Procedimento Comum Cível 0001447-83.2015.8.19.0069 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Iguaba Grande Vara Unica

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

26/01/2026, 23:56

Juntada de petição

04/10/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 21:38

Juntada de documento

06/07/2025, 11:09

Expedição de documento

29/04/2025, 20:37

Juntada de petição

13/03/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:58

Juntada de petição

25/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o total da condenação./r/r/n/n2. Fixo, desde logo, em 10% sobre o valor total do débito os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §1º do CPC, em caso de inércia da parte executada./r/r/n/n3. Comprovado o depósito, sem o oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de pagamento em favor do Estado./r/r/n/n4. Caso insuficiente o depósito ou em caso de inércia da parte executada, venham os autos conclusos.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 16:56

Conclusão

09/10/2024, 10:53

Outras Decisões

09/10/2024, 10:53

Trânsito em julgado

09/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(90)

Conclusão

26/01/2026, 23:56

Juntada de petição

04/10/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 21:38

Juntada de documento

06/07/2025, 11:09

Documentos

Documento

•04/02/2026, 11:23

Documento

•16/10/2024, 13:53

Expedição de documento

29/04/2025, 20:37

Juntada de petição

13/03/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:58

Juntada de petição

25/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o total da condenação./r/r/n/n2. Fixo, desde logo, em 10% sobre o valor total do débito os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §1º do CPC, em caso de inércia da parte executada./r/r/n/n3. Comprovado o depósito, sem o oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de pagamento em favor do Estado./r/r/n/n4. Caso insuficiente o depósito ou em caso de inércia da parte executada, venham os autos conclusos.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 16:56

Conclusão

09/10/2024, 10:53

Outras Decisões

09/10/2024, 10:53

Trânsito em julgado

09/10/2024, 10:52

Juntada de petição

16/04/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:20

Conclusão

02/01/2024, 12:26

Julgado improcedente o pedido

02/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:47

Conclusão

22/05/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 13:44

Conclusão

01/06/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:07

Juntada de petição

30/11/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:21

Conclusão

07/10/2021, 15:21

Juntada de petição

22/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:04

Conclusão

01/07/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 13:45

Juntada de documento

20/10/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 16:16

Remessa

02/12/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 16:47

Remessa

03/05/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 15:49

Expedição de documento

18/02/2019, 12:34

Juntada de documento

18/02/2019, 12:20

Juntada de petição

24/01/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 17:03

Publicado Despacho em 25/01/2019

20/12/2018, 13:36

Conclusão

20/12/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2018, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2018, 12:48

Juntada de petição

21/05/2018, 13:06

Remessa

21/03/2018, 15:33

Conclusão

23/02/2018, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 15:16

Remessa

30/01/2018, 14:11

Remessa

28/08/2017, 16:40

Juntada de petição

08/08/2017, 16:31

Conclusão

14/06/2017, 14:17

Publicado Despacho em 24/07/2017

14/06/2017, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2017, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 15:47

Conclusão

17/05/2017, 15:47

Juntada de petição

24/05/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 15:12

Remessa

16/05/2016, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 16:29

Conclusão

28/04/2016, 16:29

Juntada de petição

04/04/2016, 13:11

Juntada de petição

09/12/2015, 11:24

Documento

11/11/2015, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2015, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2015, 12:43

Audiência

15/10/2015, 12:40

Conclusão

14/10/2015, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2015, 14:34

Juntada de petição

08/10/2015, 13:44

Juntada de petição

08/10/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

25/08/2015, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2015, 16:26

Conclusão

18/08/2015, 16:26

Publicado Despacho em 26/08/2015

18/08/2015, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2015, 13:03

Distribuição

27/07/2015, 16:10

Documento

•11/10/2024, 11:40

Documento

•02/01/2024, 12:27

Documento

•07/06/2023, 10:43

Documento

•24/06/2022, 12:07

Documento

•19/10/2021, 09:01

Documento

•15/07/2021, 08:23

Documento

•17/05/2017, 15:47