Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Recebo os embargos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, por inexistir omissão, contradição ou obscuridade, porquanto o argumento deduzido pelo embargante, nem mesmo em tese, infirmaria a conclusão adotada.
07/01/2025, 00:00
Conclusão
29/11/2024, 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024, 13:49
Ato ordinatório praticado
29/11/2024, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 18:44
Juntada de petição
10/09/2024, 16:01
Documentos
Documento
•16/01/2026, 10:46
Documento
•12/12/2024, 13:49
Ato ordinatório praticado
15/04/2025, 17:57
Ato ordinatório praticado
15/04/2025, 17:56
Juntada de petição
10/02/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Recebo os embargos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, por inexistir omissão, contradição ou obscuridade, porquanto o argumento deduzido pelo embargante, nem mesmo em tese, infirmaria a conclusão adotada.
07/01/2025, 00:00
Conclusão
29/11/2024, 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024, 13:49
Ato ordinatório praticado
29/11/2024, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 18:44
Juntada de petição
10/09/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 07:02
Juntada de petição
30/07/2024, 07:29
Indeferida a petição inicial
11/06/2024, 15:27
Conclusão
11/06/2024, 15:27
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024, 17:51
Ato ordinatório praticado
25/05/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 14:58
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 14:54
Juntada de documento
18/01/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 11:21
Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 11:21
Juntada de petição
09/11/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023, 13:04
Conclusão
27/09/2023, 13:04
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 13:04
Juntada de documento
27/09/2023, 13:03
Juntada de petição
22/08/2023, 15:25
Ato ordinatório praticado
20/08/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 15:58
Conclusão
08/04/2023, 10:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial