Agravo em Recurso Especial 0106289-46.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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HipotecaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos de Terceiro Cível · Capital 40 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOSE MANUEL MARTINHO GOMES

CPF

Autor

INES MARIA NEVES FARIA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO NEVES DO VALLE SIMOES

CPF

Reu

TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CURVELLO REZENDE

OAB/RJ 83724·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DAS NEVES CHOMSKI

OAB/RJ 92910·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RJ 179510·CPF·Representa: Réu

WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES

OAB/RJ 17293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176164/2026

03/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 176164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:06

Conheço do agravo de JOSE MANUEL MARTINHO GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

13/02/2026, 11:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2164434 (2022/0206737-2)

13/02/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:11

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176164/2026

03/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 176164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:06

Conheço do agravo de JOSE MANUEL MARTINHO GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

13/02/2026, 11:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2164434 (2022/0206737-2)

13/02/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 17:55

-

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 17:53

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

-

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

-

•18/11/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 17:53

-

•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:53

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•18/11/2025, 17:52

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•18/11/2025, 17:52

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•18/11/2025, 17:52