Recurso Especial 0050900-64.2009.8.19.0002 - TJRJ

Recurso Especial 0050900-64.2009.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274780/2024

11/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 274780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1153820/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153820 - AgInt no REsp 1968212 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01153820/2023 - AgInt no REsp 1968212/RJ

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000121-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/03/2024, 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153820/2023 - AgInt no REsp 1968212/RJ

18/03/2024, 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/03/2024, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2021, 14:10

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