Agravo em Recurso Especial 0044085-14.2015.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campo Grande Regional 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

C O N A S A CONSTRUTORA S.A

CNPJ

Autor

RAFAEL DE PAIVA SOUZA

CPF

Reu

LILIAN ERMINDOLFO DE ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

ALBA II RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDEZ MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

FELIPE BIANCARDI JUSTO

OAB/RJ 156134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

C O N A S A CONSTRUTORA S.A

CNPJ

Autor

RAFAEL DE PAIVA SOUZA

CPF

Reu

LILIAN ERMINDOLFO DE ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

ALBA II RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDEZ MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

TAYAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

LILIAN ERMINDOLFO DE ANDRADE

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:49

Conhecido o recurso de C O N A S A CONSTRUTORA S.A e não-provido

31/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/04/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023, 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023, 13:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/01/2023, 14:03

Documentos

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:59

Todos os documentos(19)

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:01

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 14:00

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:59

-

•30/01/2023, 13:58