Recurso Especial 0136894-19.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.727.955,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 32 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - IESA PLANGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS

CPF·Representa: Autor

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES

OAB/RJ 163085·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST

OAB/RJ 81617·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS

OAB/RJ 87598·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS

CPF·Representa: Autor

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES

OAB/RJ 163085·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST

OAB/RJ 81617·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS

OAB/RJ 87598·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 169991·CPF·Representa: Réu

SERGIO ZVEITER

OAB/RJ 36501·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DIZ ZVEITER

OAB/RJ 124187·CPF·Representa: Réu

SUELY DUARTE PEREIRA

OAB/RJ 25340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/03/2026, 16:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3112776)

16/03/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:10

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:40

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/03/2026, 16:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3112776)

16/03/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:40

12/03/2026, 16:10

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 15:16

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Todos os documentos(58)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:40

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:14

-

•18/11/2025, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:13

-

•18/11/2025, 15:13

-

•18/11/2025, 15:13

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•18/11/2025, 15:13

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•18/11/2025, 15:13

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•18/11/2025, 15:13

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•18/11/2025, 15:13

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•18/11/2025, 15:12

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•18/11/2025, 15:12

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•18/11/2025, 15:12

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•18/11/2025, 15:12

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•18/11/2025, 15:12

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•18/11/2025, 15:11

-

•18/11/2025, 15:11

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•18/11/2025, 15:11

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•18/11/2025, 15:11

-

•18/11/2025, 15:10

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•18/11/2025, 15:10

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•18/11/2025, 15:10

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•18/11/2025, 15:10

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•18/11/2025, 15:10

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•18/11/2025, 15:10

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•18/11/2025, 15:09

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•18/11/2025, 15:09

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•18/11/2025, 15:09

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•18/11/2025, 15:09

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•18/11/2025, 15:09

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•18/11/2025, 15:08

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•18/11/2025, 15:08

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•18/11/2025, 15:07

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•18/11/2025, 15:07