Execução Fiscal 0028268-39.2012.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

ERNANI RODRIGUES DA SILVA.

Reu

LEILA ELIZABETH NAKAMURA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

JOÃO CARLOS MONACO JUNIOR

OAB/RJ 114601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:33

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 17:08

Conclusão

02/07/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:42

Juntada de petição

27/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:15

Juntada de petição

29/05/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:21

Remessa

17/09/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:25

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:33

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 17:08

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/01/2025, 00:00

Conclusão

02/07/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:42

Juntada de petição

27/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:15

Juntada de petição

29/05/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:21

Remessa

17/09/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 08:58

Juntada de petição

23/11/2016, 14:26

Apensamento

30/08/2016, 12:53

Apensamento

24/02/2014, 15:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2014, 11:47

Redistribuição

05/05/2013, 04:33

Distribuição

07/03/2012, 00:00