Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0341481-76.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 3 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LUIZ VALDENER FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA

OAB/RJ 166645·CPF·Representa: Autor

LUIZ BARBOSA CABRITA

OAB/RJ 166648·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA

OAB/RJ 117397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

09/03/2026, 10:19

Juntada de petição

10/02/2026, 17:32

Juntada de petição

10/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 06:57

Juntada de documento

24/01/2026, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 22:06

Outras Decisões

12/11/2025, 20:57

Conclusão

12/11/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 20:56

Juntada de petição

17/10/2025, 15:27

Juntada de petição

08/10/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:13

Petição

07/10/2025, 14:02

Evolução de Classe Processual

07/10/2025, 14:02

Todas as movimentações(155)

Juntada de petição

09/03/2026, 10:19

Juntada de petição

10/02/2026, 17:32

Juntada de petição

10/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 06:57

Documentos

Documento

•18/11/2025, 17:20

Documento

•21/11/2018, 11:27

Juntada de documento

24/01/2026, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 22:06

Outras Decisões

12/11/2025, 20:57

Conclusão

12/11/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 20:56

Juntada de petição

17/10/2025, 15:27

Juntada de petição

08/10/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:13

Petição

07/10/2025, 14:02

Evolução de Classe Processual

07/10/2025, 14:02

Juntada de petição

17/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão, sem manifestação dê-se baixa e arquive-se. (Prov. nº 16, de 20/03/02, e Port. 01/2006, deste MM. Juízo)

27/01/2025, 00:00

Juntada de petição

22/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:00

Juntada de petição

21/01/2025, 16:56

Remessa

25/06/2019, 10:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 17:06

Juntada de petição

22/03/2019, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 14:49

Juntada de documento

20/02/2019, 14:47

Juntada de petição

07/02/2019, 13:15

Juntada de petição

04/01/2019, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2018, 14:22

Conclusão

19/11/2018, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2018, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 17:23

Juntada de petição

06/08/2018, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 13:24

Conclusão

16/05/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2018, 13:26

Juntada de petição

21/03/2018, 17:32

Juntada de petição

19/03/2018, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2018, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2018, 22:57

Conclusão

30/01/2018, 22:57

Juntada de petição

05/10/2017, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2017, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 17:22

Conclusão

27/09/2017, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/05/2017, 17:36

Juntada de petição

10/05/2017, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 14:12

Juntada de petição

05/05/2017, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/04/2017, 13:59

Juntada de petição

24/04/2017, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2017, 14:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2017, 14:29

Juntada de petição

04/04/2017, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2017, 13:43

Decurso de Prazo

09/02/2017, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2016, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2016, 15:58

Juntada de petição

14/10/2016, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2016, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2016, 16:22

Conclusão

08/03/2016, 17:02

Outras Decisões

08/03/2016, 17:02

Juntada de petição

04/02/2016, 18:49

Juntada de petição

26/01/2016, 18:44

Juntada de petição

21/01/2016, 14:17

Publicado Despacho em 19/01/2016

11/01/2016, 13:52

Conclusão

11/01/2016, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2016, 13:52

Juntada de petição

15/11/2015, 20:40

Juntada de petição

14/09/2015, 16:43

Juntada de petição

14/09/2015, 16:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2015, 14:26

Publicado Despacho em 10/09/2015

25/08/2015, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2015, 18:21

Conclusão

25/08/2015, 18:21

Remessa

10/04/2015, 17:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2015, 14:57

Remessa

08/04/2015, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 19:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 19:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 19:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 18:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 14:58

Juntada de petição

11/03/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2015, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2015, 13:50

Conclusão

04/02/2015, 13:50

Publicado Despacho em 20/02/2015

04/02/2015, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2015, 15:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2014, 13:49

Juntada de petição

19/11/2014, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/08/2014, 18:01

Publicado Decisão em 19/08/2014

14/08/2014, 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2014, 10:59

Conclusão

14/08/2014, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2014, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2014, 11:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2014, 10:34

Juntada de petição

22/07/2014, 10:33

Juntada de petição

22/07/2014, 10:31

Outras Decisões

22/10/2013, 14:59

Publicado Decisão em 26/11/2013

22/10/2013, 14:59

Conclusão

22/10/2013, 14:59

Remessa

04/09/2013, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2013, 14:25

Conclusão

15/07/2013, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2013, 14:24

Juntada de petição

12/07/2013, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2013, 14:57

Ato ordinatório praticado

28/05/2013, 18:32

Remessa

16/05/2013, 17:22

Conclusão

10/04/2013, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2013, 12:55

Publicado Sentença em 28/05/2013

10/04/2013, 12:55

Remessa

25/02/2013, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2013, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2013, 14:34

Remessa

24/01/2013, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/01/2013, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/12/2012, 11:59

Juntada de petição

28/12/2012, 11:59

Ato ordinatório praticado

15/11/2012, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2012, 14:45

Juntada de petição

14/11/2012, 14:45

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 12:27

Ato ordinatório praticado

21/08/2012, 18:44

Juntada de petição

21/08/2012, 18:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2012, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/06/2012, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2012, 15:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2012, 22:00

Juntada de petição

14/06/2012, 21:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2012, 18:03

Documento

08/05/2012, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2012, 12:39

Expedição de documento

14/02/2012, 17:50

Publicado Despacho em 27/02/2012

09/02/2012, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2012, 11:24

Conclusão

09/02/2012, 11:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2011, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2011, 17:38

Conclusão

04/11/2011, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2011, 16:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2011, 22:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2011, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2011, 14:38

Conclusão

28/09/2011, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2011, 13:46

Distribuição

22/09/2011, 11:10

Documento

•18/05/2018, 11:34

Documento

•30/01/2018, 22:57

Documento

•28/09/2017, 15:24

Documento

•16/03/2016, 23:09

Documento

•15/01/2016, 16:20

Documento

•07/09/2015, 23:08

Petição Inicial/Doc. de Origem

•17/04/2015, 15:33

Petição Inicial/Doc. de Origem

•17/04/2015, 15:33

Petição Inicial/Doc. de Origem

•17/04/2015, 15:33

Petição Inicial/Doc. de Origem

•17/04/2015, 15:33

Documento

•26/04/2013, 16:26