Execução Fiscal 0057018-07.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.470,00

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

ERNANI RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

JOÃO CARLOS MONACO JUNIOR

OAB/RJ 114601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:34

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:50

Conclusão

02/07/2025, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:39

Juntada de petição

27/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:31

Juntada de petição

29/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:01

Apensamento

13/06/2022, 13:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:34

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:50

Conclusão

02/07/2025, 17:04

Documentos

Documento

•02/07/2025, 17:04

Documento

•19/05/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:39

Juntada de petição

27/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:31

Juntada de petição

29/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:01

Apensamento

13/06/2022, 13:01

Conclusão

19/05/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:10

Juntada de petição

02/07/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 10:03

Documento

21/08/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 10:30

Conclusão

06/08/2020, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 12:16

Conclusão

23/10/2019, 12:16

Distribuição

21/10/2019, 20:28

Documento

•06/08/2020, 10:30

Documento

•23/10/2019, 12:16