Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 09/02/2023
09/02/2023, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131916/2022
06/12/2022, 16:55
Protocolizada Petição 1131916/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022
06/12/2022, 16:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022
01/12/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2022, 19:48
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido
30/11/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022
30/11/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/08/2022, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/08/2022, 08:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/08/2022, 12:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/08/2022, 11:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2022, 14:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2022, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO