Agravo em Recurso Especial 0012787-62.2019.8.19.0205 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0012787-62.2019.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/11/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 13/11/2023

16/11/2023, 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 221503/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221503 - EDcl no AgInt no AREsp 2102467 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 15:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00221503/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2102467/RJ

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

09/10/2023, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2023, 16:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023, 08:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:04

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221503/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2102467/RJ

28/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/03/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para ELIANE FELIPE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 221503/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 891.

31/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para JANAINA FELIPE GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 221503/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 891.