Agravo em Recurso Especial 0000253-35.2016.8.19.0062 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Trajano de Moraes Vara Unica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AQUENE DA SILVA TARDIN MORAES

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO DE MORAES

CPF

Autor

MARCOS CORSINO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA SGARIA MODENESI

OAB/ES 14251·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FAZOLI DE MORAES

OAB/RJ 171133·CPF·Representa: Autor

JUARES ALVES

OAB/RJ 64636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:00

Conheço do agravo de AQUENE DA SILVA TARDIN MORAES e CARLOS EDUARDO DE MORAES - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 17:30

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:00

Conheço do agravo de AQUENE DA SILVA TARDIN MORAES e CARLOS EDUARDO DE MORAES - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

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•12/11/2025, 12:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 12:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:37

-

•12/11/2025, 12:37

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 21:20

-

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 12:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:38

-

•12/11/2025, 12:37

-

•12/11/2025, 12:37

-

•12/11/2025, 12:37

-

•12/11/2025, 12:37

-

•12/11/2025, 12:37

-

•12/11/2025, 12:37

-

•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

-

•12/11/2025, 12:36

-

•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:36

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•12/11/2025, 12:35

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•12/11/2025, 12:35

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•12/11/2025, 12:35

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•12/11/2025, 12:35

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•12/11/2025, 12:35

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•12/11/2025, 12:35

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•12/11/2025, 12:35

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•12/11/2025, 12:35