Execução Fiscal 0014417-08.2023.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Camposdosgoytacazescentraldadividaativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

CNPJ

Autor

D. J. BARROSO LEITE - BOMBAS INJETORAS E AUTO ELETRICA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:36

Trânsito em julgado

31/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:31

Conclusão

03/06/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 10:13

Juntada de petição

02/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:30

Conclusão

07/04/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:00

Outras Decisões

04/02/2025, 16:06

Conclusão

04/02/2025, 16:06

Juntada de petição

31/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando o Aviso CGJ nº 389/2022, publicado em 05/09/2022 e decorrente do Processo Administrativo SEI nº 2022-6089419, venha aos autos a comprovação de recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento da exceção./r/r/n/n2. Como se sabe, a exceção de pré-executividade é um incidente processual construído pela doutrina e tolerado pela jurisprudência, não existindo na legislação prazo para que a parte contrária apresente impugnação. Considerando que o Código

07/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:36

Trânsito em julgado

31/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:31

Conclusão

03/06/2025, 10:13

Documentos

Documento

•03/06/2025, 14:39

Documento

•16/12/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 10:13

Juntada de petição

02/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:30

Conclusão

07/04/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:00

Outras Decisões

04/02/2025, 16:06

Conclusão

04/02/2025, 16:06

Juntada de petição

31/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando o Aviso CGJ nº 389/2022, publicado em 05/09/2022 e decorrente do Processo Administrativo SEI nº 2022-6089419, venha aos autos a comprovação de recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento da exceção./r/r/n/n2. Como se sabe, a exceção de pré-executividade é um incidente processual construído pela doutrina e tolerado pela jurisprudência, não existindo na legislação prazo para que a parte contrária apresente impugnação. Considerando que o Código

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:14

Conclusão

16/12/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:27

Juntada de documento

06/09/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 09:05

Juntada de petição

12/05/2024, 09:05

Juntada de documento

08/05/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:45

Conclusão

01/04/2024, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:06

Documento

24/12/2023, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:27

Conclusão

06/12/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:27

Distribuição

01/12/2023, 15:27

Documento

•06/12/2023, 13:27