Execução Fiscal 0010097-12.2023.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RIOMARKET DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:51

Outras Decisões

04/02/2026, 15:52

Conclusão

04/02/2026, 15:52

Juntada de petição

29/01/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:04

Conclusão

23/01/2026, 16:27

Concedida em parte a Medida Liminar

23/01/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:53

Juntada de petição

25/08/2025, 19:56

Juntada de documento

08/07/2025, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 13:44

Conclusão

05/05/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:13

Juntada de petição

08/01/2025, 16:44

Todas as movimentações(31)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:51

Outras Decisões

04/02/2026, 15:52

Conclusão

04/02/2026, 15:52

Juntada de petição

29/01/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:04

Documentos

Documento

•04/02/2026, 15:54

Documento

•23/01/2026, 16:28

Conclusão

23/01/2026, 16:27

Concedida em parte a Medida Liminar

23/01/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:53

Juntada de petição

25/08/2025, 19:56

Juntada de documento

08/07/2025, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 13:44

Conclusão

05/05/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:13

Juntada de petição

08/01/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deixo de conhecer do alegado na petição de fls. 25/27 por tratar-se de matéria de embargos. Intime-se para que garanta a execução ou comprove o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução fiscal.

07/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:06

Conclusão

16/12/2024, 14:06

Juntada de petição

03/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:48

Conclusão

21/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:58

Juntada de petição

15/02/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 06:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:43

Documento

11/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:20

Conclusão

20/09/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:20

Distribuição

28/08/2023, 19:08

Documento

•07/05/2025, 13:21

Documento

•23/08/2024, 13:41

Documento

•20/09/2023, 14:20