Execução Fiscal 0002695-05.2016.8.19.0084 - TJRJ

Execução Fiscal 0002695-05.2016.8.19.0084 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:49

Conclusão

10/12/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:31

Processo Desarquivado

10/12/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a suspensão de feitos com valores não superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), entendo que a determinação deve ser aplicada, apenas, às execuções cujos valores não sejam superiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme já decido nas demais ações em trâmite neste juízo, em razão do porte do Ente Federativo./r/r/n/n2) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do IAC nº 0079182-93.2024.8.19.0000./r/r/n/n2.1) ANOTE-SE a suspensão no cadastro do sistema (andamento 28 ¿ código 27)./r/r/n/n3) Ocorrendo o julgamento e, consequentemente, findada a suspensão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação no feito./r/r/n/n4) Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

26/11/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:53

Juntada de petição

11/07/2023, 15:01

Conclusão

09/05/2023, 15:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/05/2023, 15:57

Publicado Decisão em 03/07/2023

09/05/2023, 15:57

Juntada de petição

23/03/2023, 11:47

Documentos

Documento

•23/05/2023, 10:34

Documento

•21/10/2022, 12:03

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Publicado Decisão em 03/07/2023

Juntada de petição

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