Execução Fiscal 0003182-72.2016.8.19.0084 - TJRJ

Execução Fiscal 0003182-72.2016.8.19.0084 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:08

Conclusão

03/12/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:56

Processo Desarquivado

03/12/2025, 17:55

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a suspensão de feitos com valores não superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), entendo que a determinação deve ser aplicada, apenas, às execuções cujos valores não sejam superiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme já decido nas demais ações em trâmite neste juízo, em razão do porte do Ente Federativo./r/r/n/n2) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do IAC nº 0079182-93.2024.8.19.0000./r/r/n/n2.1) ANOTE-SE a suspensão no cadastro do sistema (andamento 28 - código 27)./r/r/n/n3) Ocorrendo o julgamento e, consequentemente, findada a suspensão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação no feito./r/r/n/n4) Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

28/11/2024, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:45

Outras Decisões

11/08/2023, 15:40

Conclusão

11/08/2023, 15:40

Juntada de petição

03/08/2023, 11:02

Documentos

Documento

•11/08/2023, 15:41

Documento

•21/07/2023, 17:49

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Outras Decisões

Conclusão

Juntada de petição

Todas as movimentações(43)