Execução Fiscal 0004580-54.2016.8.19.0084 - TJRJ

Execução Fiscal 0004580-54.2016.8.19.0084 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:57

Conclusão

04/12/2025, 13:57

Processo Desarquivado

04/12/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a suspensão de feitos com valores não superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), entendo que a determinação deve ser aplicada, apenas, às execuções cujos valores não sejam superiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme já decido nas demais ações em trâmite neste juízo, em razão do porte do Ente Federativo./r/r/n/n2) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do IAC nº 0079182-93.2024.8.19.0000./r/r/n/n2.1) ANOTE-SE a suspensão no cadastro do sistema (andamento 28 ¿ código 27)./r/r/n/n3) Ocorrendo o julgamento e, consequentemente, findada a suspensão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação no feito./r/r/n/n4) Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

06/12/2024, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 12:14

Juntada de petição

12/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:13

Conclusão

18/09/2024, 12:13

Expedição de documento

18/05/2023, 16:49

Expedição de documento

02/12/2021, 17:52

Documentos

Documento

•06/12/2024, 12:15

Documento

•18/09/2024, 12:13

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Expedição de documento

Expedição de documento

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