Execução Fiscal 0003980-33.2016.8.19.0084 - TJRJ

Execução Fiscal 0003980-33.2016.8.19.0084 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:59

Conclusão

12/12/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 13:33

Processo Desarquivado

12/12/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a suspensão de feitos com valores não superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), entendo que a determinação deve ser aplicada, apenas, às execuções cujos valores não sejam superiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme já decido nas demais ações em trâmite neste juízo, em razão do porte do Ente Federativo./r/r/n/n2) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do IAC nº 0079182-93.2024.8.19.0000./r/r/n/n2.1) ANOTE-SE a suspensão no cadastro do sistema (andamento 28 ¿ código 27)./r/r/n/n3) Ocorrendo o julgamento e, consequentemente, findada a suspensão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação no feito./r/r/n/n4) Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 13:13

Conclusão

27/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:54

Outras Decisões

17/08/2023, 14:53

Conclusão

17/08/2023, 14:53

Outras Decisões

07/11/2022, 20:34

Conclusão

07/11/2022, 20:34

Documentos

Documento

•27/11/2024, 13:13

Documento

•17/08/2023, 14:54

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusão

Outras Decisões

Conclusão

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