Execução Fiscal 0004226-29.2016.8.19.0084 - TJRJ

Execução Fiscal 0004226-29.2016.8.19.0084 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:34

Conclusão

03/12/2025, 15:34

Processo Desarquivado

03/12/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a suspensão de feitos com valores não superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), entendo que a determinação deve ser aplicada, apenas, às execuções cujos valores não sejam superiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme já decido nas demais ações em trâmite neste juízo, em razão do porte do Ente Federativo./r/r/n/n2) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do IAC nº 0079182-93.2024.8.19.0000./r/r/n/n2.1) ANOTE-SE a suspensão no cadastro do sistema (andamento 28 ¿ código 27)./r/r/n/n3) Ocorrendo o julgamento e, consequentemente, findada a suspensão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação no feito./r/r/n/n4) Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 17:18

Conclusão

28/11/2024, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 11:28

Expedição de documento

18/08/2023, 11:21

Conclusão

07/11/2022, 21:11

Outras Decisões

07/11/2022, 21:11

Juntada de petição

27/10/2022, 15:33

Juntada de petição

27/10/2022, 14:45

Documentos

Documento

•17/11/2022, 09:10

Documento

•19/06/2022, 19:43

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Conclusão

Outras Decisões

Juntada de petição

Juntada de petição

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