Execução Fiscal 0004584-91.2016.8.19.0084 - TJRJ

Execução Fiscal 0004584-91.2016.8.19.0084 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:42

Conclusão

03/12/2025, 15:42

Processo Desarquivado

03/12/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a suspensão de feitos com valores não superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), entendo que a determinação deve ser aplicada, apenas, às execuções cujos valores não sejam superiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme já decido nas demais ações em trâmite neste juízo, em razão do porte do Ente Federativo./r/r/n/n2) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do IAC nº 0079182-93.2024.8.19.0000./r/r/n/n2.1) ANOTE-SE a suspensão no cadastro do sistema (andamento 28 código 27)./r/r/n/n3) Ocorrendo o julgamento e, consequentemente, findada a suspensão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação no feito./r/r/n/n4) Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

12/12/2024, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2024, 17:17

Conclusão

23/05/2024, 17:17

Juntada de petição

29/04/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:39

Documentos

Documento

•12/12/2024, 17:45

Documento

•23/05/2024, 17:17

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(35)

legal