Agravo em Recurso Especial 0023258-94.2020.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ALEXIS WALLACE SARDINHA

CPF

Autor

PONTO ON-LINE CURSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXIS WALLACE SARDINHA

OAB/RJ 175748·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 16:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:21

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 16:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20

-

•10/12/2025, 16:20