Agravo em Recurso Especial 0010649-23.2018.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Itaborai 1 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Oitava Camara Criminal 2° Grau · TJRJ · Recurso em Sentido Estrito · Oitava Camara Criminal

Partes do Processo

GABRIEL MARIANO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974950/2024

04/11/2024, 15:11

Protocolizada Petição 974950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 675415/2024 - AgRg

29/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675415 - AgRg no AREsp 2703589 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024, 18:02

Não conhecido o recurso de GABRIEL MARIANO LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 675415/2024 - AgRg no AREsp 2703589

22/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/09/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759748/2024

02/09/2024, 21:51

Protocolizada Petição 759748/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 675415/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974950/2024

04/11/2024, 15:11

Protocolizada Petição 974950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 675415/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2024, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 21:10

29/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675415 - AgRg no AREsp 2703589 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024, 18:02

Não conhecido o recurso de GABRIEL MARIANO LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 675415/2024 - AgRg no AREsp 2703589

22/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/09/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759748/2024

02/09/2024, 21:51

Protocolizada Petição 759748/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 675415/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 15:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675415 - AgRg no AREsp 2703589 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00675415 - AgRg no AREsp 2703589

28/08/2024, 21:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 688442/2024

15/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 688442/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/08/2024

15/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 675415/2024

12/08/2024, 20:41

Protocolizada Petição 675415/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

12/08/2024, 20:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662048/2024

08/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 662048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:12

Não conhecido o recurso de GABRIEL MARIANO LIMA

05/08/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 08:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/07/2024, 16:21

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 21:30

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2024, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 21:30

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:16

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:15

-

•26/07/2024, 16:14

-

•26/07/2024, 16:14

-

•26/07/2024, 16:14

-

•26/07/2024, 16:14