Execução Fiscal 0045656-68.2008.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Petropolis Divida Ativa

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

SERRALHERIA ESPOSTI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Quanto ao pedido de gratuidade de Justiça da Executada,venha cópia das últimas três declarações de imposto de renda mais balancete mensal./r/r/n/nSem prejuízo intime-se a Executada do parágrafo primeiro do id.000033 ( fls. 71), após o Juízo apreciará o pedido do Exequente de fls. 71./r/r/n/nIntime-se.

27/01/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/01/2025, 14:07

Conclusão

07/01/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:49

Remessa

21/09/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2019, 15:42

Publicado Decisão em 15/09/2020

06/12/2019, 15:42

Conclusão

06/12/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 16:05

Juntada de petição

13/04/2018, 14:26

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Quanto ao pedido de gratuidade de Justiça da Executada,venha cópia das últimas três declarações de imposto de renda mais balancete mensal./r/r/n/nSem prejuízo intime-se a Executada do parágrafo primeiro do id.000033 ( fls. 71), após o Juízo apreciará o pedido do Exequente de fls. 71./r/r/n/nIntime-se.

27/01/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/01/2025, 14:07

Conclusão

07/01/2025, 14:07

Documentos

Documento

•07/01/2025, 14:08

Documento

•17/01/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:49

Remessa

21/09/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2019, 15:42

Publicado Decisão em 15/09/2020

06/12/2019, 15:42

Conclusão

06/12/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 16:05

Juntada de petição

13/04/2018, 14:26

Remessa

12/01/2018, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 15:46

Juntada de petição

08/01/2018, 16:00

Remessa

06/09/2017, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2017, 15:38

Documento

06/09/2017, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2017, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2017, 16:12

Conclusão

23/05/2017, 14:27

Reforma de decisão anterior

23/05/2017, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2017, 13:05

Conclusão

10/05/2017, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/01/2017, 16:58

Remessa

22/02/2016, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/02/2016, 14:57

Conclusão

28/01/2016, 15:29

Reforma de decisão anterior

28/01/2016, 15:29

Remessa

30/11/2015, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2015, 14:30

Conclusão

09/11/2015, 16:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/11/2015, 16:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2015, 17:53

Remessa

05/05/2014, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2014, 13:14

Juntada de petição

26/03/2014, 17:09

Expedição de documento

26/11/2013, 11:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2013, 16:01

Conclusão

12/08/2013, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2013, 13:51

Juntada de petição

10/09/2012, 16:13

Juntada de petição

10/09/2012, 15:37

Juntada de documento

22/08/2012, 16:17

Documento

22/08/2012, 16:16

Expedição de documento

05/10/2010, 11:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2010, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2010, 11:30

Conclusão

15/09/2010, 11:30

Remessa

17/05/2010, 12:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2010, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2010, 14:25

Conclusão

10/05/2010, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2010, 14:59

Remessa

31/08/2009, 13:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2009, 17:49

Decurso de Prazo

08/05/2009, 09:03

Outras Decisões

06/03/2009, 14:08

Conclusão

06/03/2009, 14:08

Expedição de documento

05/03/2009, 11:15

Distribuição

11/12/2008, 14:05

Documento

•17/01/2022, 11:17

Documento

•17/01/2022, 11:17

Documento

•17/01/2022, 11:17

Documento

•17/01/2022, 11:17

Documento

•17/01/2022, 11:17

Documento

•17/01/2022, 11:17

Documento

•24/11/2021, 16:51

Documento

•24/11/2021, 16:51

Documento

•24/11/2021, 16:51

Documento

•24/11/2021, 16:51

Documento

•24/11/2021, 16:51

Documento

•24/11/2021, 16:51

Documento

•24/11/2021, 16:51