Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2022, 20:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1049018 - AgInt no AREsp 1951861 - Publicação prevista para 24/02/2022
22/02/2022, 19:30
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01049018/2021 - AgInt no AREsp 1951861/RJ
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)
08/02/2022, 19:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:10
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1049018/2021 - AgInt no AREsp 1951861/RJ
04/02/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/12/2021, 12:31
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares, OAB/RJ 120.077, signatáriA do substabelecimento de fls. 640, que transfere poderes ao advogado Felipe França Mahado, OAB/BA 32.780), cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. Certifico, ainda, que o substabelecimento de fls. 640 encontra-se sem assinatura da advogada substabelecente.
14/12/2021, 12:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2021 e término em 10/12/2021 o prazo para QUITERIA GUEDES DOS SANTOS PEQUENO apresentar resposta à petição n. 1049018/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 629.
13/12/2021, 14:16
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/02/2022, 06:33
EMENTA / ACORDÃO
•22/02/2022, 19:30
24/02/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2022, 20:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1049018 - AgInt no AREsp 1951861 - Publicação prevista para 24/02/2022
22/02/2022, 19:30
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01049018/2021 - AgInt no AREsp 1951861/RJ
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)
08/02/2022, 19:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:10
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1049018/2021 - AgInt no AREsp 1951861/RJ
04/02/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/12/2021, 12:31
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares, OAB/RJ 120.077, signatáriA do substabelecimento de fls. 640, que transfere poderes ao advogado Felipe França Mahado, OAB/BA 32.780), cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. Certifico, ainda, que o substabelecimento de fls. 640 encontra-se sem assinatura da advogada substabelecente.
14/12/2021, 12:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2021 e término em 10/12/2021 o prazo para QUITERIA GUEDES DOS SANTOS PEQUENO apresentar resposta à petição n. 1049018/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 629.
13/12/2021, 14:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2021 Petição Nº 1049018/2021 -
18/11/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/11/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1049018/2021. Publicação prevista para 18/11/2021)
17/11/2021, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049018/2021
16/11/2021, 23:46
Protocolizada Petição 1049018/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2021
16/11/2021, 23:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959951/2021
26/10/2021, 15:36
Protocolizada Petição 959951/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021
26/10/2021, 15:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021
22/10/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2021, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021
21/10/2021, 13:50
Conheço do agravo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A para não conhecer do Recurso Especial
21/10/2021, 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/10/2021, 08:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/10/2021, 08:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/10/2021, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/09/2021, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/08/2021, 10:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/08/2021, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO