Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/12/2022, 19:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851132 - AgInt no AREsp 2162926 - Publicação prevista para 02/12/2022
30/11/2022, 21:30
Conhecido o recurso de AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00851132/2022 - AgInt no AREsp 2162926/RJ
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000250-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 17:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:28
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851132/2022 - AgInt no AREsp 2162926/RJ
10/11/2022, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/10/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para TERREPLAN EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 851132/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.
19/10/2022, 14:01
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•02/12/2022, 11:46
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/12/2022, 06:17
02/12/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/12/2022, 19:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851132 - AgInt no AREsp 2162926 - Publicação prevista para 02/12/2022
30/11/2022, 21:30
Conhecido o recurso de AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00851132/2022 - AgInt no AREsp 2162926/RJ
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000250-2022-AJC-4T)
14/11/2022, 17:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:28
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851132/2022 - AgInt no AREsp 2162926/RJ
10/11/2022, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/10/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para TERREPLAN EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 851132/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.
19/10/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para MARIA AMELIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 851132/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.
19/10/2022, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861626/2022
27/09/2022, 14:56
Protocolizada Petição 861626/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022
27/09/2022, 14:53
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 851132/2022 -
26/09/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/09/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851132/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)
23/09/2022, 17:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851132/2022
23/09/2022, 16:36
Protocolizada Petição 851132/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022
23/09/2022, 16:34
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 756785/2022
01/09/2022, 17:03
Protocolizada Petição 756785/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/09/2022
01/09/2022, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022
01/09/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2022, 20:13
Conhecido o recurso de AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido
31/08/2022, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022
31/08/2022, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
10/08/2022, 08:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
10/08/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/08/2022, 07:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/08/2022, 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/07/2022, 16:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/07/2022, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO