Recurso Especial 0238930-42.2016.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0238930-42.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/02/2022

21/02/2022, 09:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 1029678/2021 - EDcl no AgInt no

16/12/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1029678 - EDcl no AgInt no REsp 1903320 - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021, 11:50

Embargos de Declaração de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029678/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1903320/RJ

13/12/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

03/12/2021, 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021, 07:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

29/11/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021, 19:50

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029678/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1903320/RJ

26/11/2021, 17:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2021, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/11/2021, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065455/2021

22/11/2021, 19:16

Protocolizada Petição 1065455/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021

22/11/2021, 19:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2021 Petição Nº 1029678/2021 -

12/11/2021, 05:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2021, 11:50

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