Agravo em Recurso Especial 0050106-26.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 51.455,03

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Ilha do Governador Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JORGE CLAUDINO

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY COELHO GOMES

CPF·Representa: Autor

LETICIA ROCHA CARNEIRO

OAB/RJ 243986·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RJ 175723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE CLAUDINO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:56

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(25)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE CLAUDINO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:10

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:56

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1140504/2025

24/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1140504/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2025

24/11/2025, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2025

17/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504229374. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/10/2025, 11:47

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:10

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:45

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:44

-

•28/10/2025, 11:43

-

•28/10/2025, 11:43

-

•28/10/2025, 11:43

-

•28/10/2025, 11:43

-

•28/10/2025, 11:43

-

•28/10/2025, 11:43

-

•28/10/2025, 11:43