Recurso Especial 0349298-26.2013.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0349298-26.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/03/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE em 15/03/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 1293/1306.

15/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102332/2023

17/02/2023, 14:41

Protocolizada Petição 102332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 942687/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 949375/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942687 - AgInt no REsp 2018806 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949375 - AgInt no REsp 2018806 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 12:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942687/2022 - AgInt no REsp 2018806/RJ

14/02/2023, 00:00

Conhecido o recurso de PAISSANDU ATLETICO CLUBE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00949375/2022 - AgInt no REsp 2018806/RJ

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 28303/2023

24/01/2023, 15:41

Protocolizada Petição 28303/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2023

24/01/2023, 15:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/03/2023

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE em 15/03/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 1293/1306.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102332/2023

Protocolizada Petição 102332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 942687/2022 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 949375/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942687 - AgInt no REsp 2018806 - Publicação prevista para 17/02/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949375 - AgInt no REsp 2018806 - Publicação prevista para 17/02/2023

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942687/2022 - AgInt no REsp 2018806/RJ

Conhecido o recurso de PAISSANDU ATLETICO CLUBE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00949375/2022 - AgInt no REsp 2018806/RJ

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 28303/2023

Protocolizada Petição 28303/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2023

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