Renovatória de Locação 0030030-15.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Renovatória de LocaçãoInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRenovatória de Locação

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 577.908,96

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP

CNPJ

Autor

CENCOM S.A

Terceiro

LUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

SHL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

RLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP

CNPJ

Autor

CENCOM S.A

Terceiro

LUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

SHL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

RLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

VIVALDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

CNPJ

Reu

ALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remessa

17/12/2025, 16:43

Redistribuição

17/12/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 18:52

Conclusão

21/10/2025, 19:08

Outras Decisões

21/10/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 19:08

Juntada de petição

08/10/2025, 11:05

Juntada de petição

08/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:40

Conclusão

03/10/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:39

Juntada de documento

03/10/2025, 13:32

Redistribuição

03/10/2025, 13:28

Remessa

03/10/2025, 13:28

Todas as movimentações(256)

Remessa

17/12/2025, 16:43

Redistribuição

17/12/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 18:52

Conclusão

21/10/2025, 19:08

Outras Decisões

21/10/2025, 19:08

Documentos

Documento

•29/10/2025, 15:41

Documento

•03/10/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 19:08

Juntada de petição

08/10/2025, 11:05

Juntada de petição

08/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:40

Conclusão

03/10/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:39

Juntada de documento

03/10/2025, 13:32

Redistribuição

03/10/2025, 13:28

Remessa

03/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:28

Juntada de documento

03/10/2025, 13:27

Redistribuição

09/04/2025, 18:28

Remessa

09/04/2025, 18:28

Trânsito em julgado

10/03/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Primeiramente, impende salientar que a homologação do acordo nesta fase processual, ou seja, após a prolação de sentença de mérito, não constitui afronta ao disposto no art. 515 do CPC (antigo art. 471), conforme entendimento esposado pelos nossos Tribunais:/r/r/n/n Acordo homologado pelo juiz, para pagamento parcelado da dívida, após sentença de mérito que julgara procedente a ação. Possibilidade, sem que isso implique afronta ao art. 471 do CPC. (STJ-5ª Turma, Resp 50.669-7-SP, rel. Min. Assis Toledo, j. 8.3.95, deram provimento parcial, v.u., DJU 27.3.95, p. 7. 179). - In CPC Theotônio Negrão, pág. 487, 34ª edição, Ed. Saraiva./r/r/n/nAssim, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls.1318/1319 celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do NCPC./r/r/n/nTransitada em julgado e nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao DIPEA, para as providências cabíveis./r/r/n/nP.I.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Face fls.1318, faço os autos conclusos.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Dê-se ciência da vinda dos autos do Tribunal. Aguarde-se manifestação do interessado. Nada sendo requerido os autos serão encaminhados ao DIPEA.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

24/01/2025, 12:52

Homologada a Transação

24/01/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:43

Remessa

05/09/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:14

Conclusão

08/08/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:17

Juntada de petição

02/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:15

Conclusão

14/06/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:34

Juntada de documento

14/06/2024, 14:33

Juntada de petição

06/06/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 10:37

Conclusão

04/04/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:13

Juntada de petição

05/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:28

Conclusão

22/02/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:53

Juntada de petição

24/01/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:43

Conclusão

16/11/2023, 09:55

Indeferida a petição inicial

16/11/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:55

Juntada de petição

25/10/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:29

Conclusão

01/10/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:01

Juntada de petição

29/08/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 15:56

Juntada de documento

24/08/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:34

Outras Decisões

16/08/2023, 14:17

Conclusão

16/08/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:16

Juntada de petição

10/08/2023, 15:23

Juntada de petição

24/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:54

Conclusão

05/06/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:53

Juntada de documento

10/04/2023, 16:45

Juntada de documento

10/04/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:19

Juntada de documento

04/04/2023, 11:18

Juntada de petição

04/04/2023, 10:09

Juntada de petição

03/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:01

Juntada de documento

29/03/2023, 13:59

Juntada de petição

28/03/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:48

Outras Decisões

06/03/2023, 16:42

Conclusão

06/03/2023, 16:42

Juntada de petição

03/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:59

Conclusão

24/02/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 09:14

Juntada de documento

23/02/2023, 09:10

Juntada de petição

26/01/2023, 09:31

Juntada de petição

17/01/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:39

Conclusão

09/01/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:38

Juntada de petição

19/12/2022, 17:58

Juntada de petição

06/12/2022, 17:52

Juntada de petição

01/12/2022, 16:22

Juntada de petição

25/11/2022, 15:40

Juntada de petição

16/11/2022, 10:50

Juntada de petição

01/11/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:41

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2022, 11:12

Conclusão

20/10/2022, 11:12

Juntada de petição

19/10/2022, 17:05

Juntada de petição

18/10/2022, 10:36

Juntada de petição

11/10/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:06

Conclusão

11/10/2022, 17:06

Juntada de petição

11/10/2022, 11:47

Juntada de petição

06/10/2022, 11:25

Conclusão

03/10/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:04

Juntada de petição

26/09/2022, 09:03

Juntada de petição

22/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:29

Outras Decisões

05/09/2022, 14:40

Conclusão

05/09/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:39

Juntada de petição

24/08/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:21

Conclusão

12/08/2022, 16:21

Juntada de petição

12/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:08

Juntada de petição

24/06/2022, 16:50

Juntada de petição

09/06/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:23

Conclusão

07/06/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:23

Conclusão

04/05/2022, 11:55

Outras Decisões

04/05/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 11:55

Juntada de petição

30/03/2022, 13:30

Juntada de petição

18/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 11:46

Outras Decisões

08/03/2022, 14:50

Conclusão

08/03/2022, 14:50

Juntada de petição

16/02/2022, 13:35

Juntada de petição

09/02/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 16:13

Juntada de petição

12/11/2021, 16:59

Juntada de petição

10/11/2021, 13:22

Juntada de documento

26/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:03

Conclusão

09/09/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:56

Conclusão

30/08/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:51

Conclusão

23/08/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2021, 14:28

Conclusão

07/05/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:21

Juntada de petição

07/05/2021, 13:54

Conclusão

04/05/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 15:27

Conclusão

05/04/2021, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 11:25

Juntada de petição

29/03/2021, 17:29

Conclusão

24/03/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 12:01

Juntada de petição

24/03/2021, 11:23

Juntada de petição

23/03/2021, 17:51

Conclusão

17/03/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 13:18

Juntada de petição

16/03/2021, 17:38

Juntada de petição

11/03/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:11

Conclusão

02/02/2021, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 17:02

Juntada de petição

15/01/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 17:10

Juntada de documento

14/01/2021, 17:10

Juntada de petição

30/12/2020, 15:42

Outras Decisões

18/12/2020, 17:16

Conclusão

18/12/2020, 17:16

Juntada de petição

15/12/2020, 16:38

Juntada de petição

14/12/2020, 13:43

Juntada de petição

14/12/2020, 13:33

Juntada de petição

04/12/2020, 16:29

Juntada de petição

18/11/2020, 17:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 16:06

Juntada de documento

13/11/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:14

Conclusão

29/10/2020, 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 15:23

Juntada de petição

23/10/2020, 18:25

Juntada de petição

11/10/2020, 08:30

Juntada de petição

06/10/2020, 09:27

Juntada de petição

06/10/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 12:21

Juntada de petição

08/09/2020, 17:54

Juntada de petição

08/09/2020, 17:36

Documento

21/08/2020, 04:04

Juntada de petição

10/08/2020, 18:01

Juntada de petição

10/08/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2020, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:10

Conclusão

23/07/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 11:10

Juntada de petição

17/07/2020, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 14:29

Conclusão

17/06/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 12:40

Juntada de documento

17/06/2020, 12:38

Juntada de petição

14/05/2020, 01:44

Expedição de documento

27/02/2020, 14:25

Expedição de documento

20/02/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 18:36

Conclusão

12/02/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 18:35

Apensamento

12/02/2020, 18:26

Distribuição

10/02/2020, 12:14

Documento

•24/01/2025, 12:52

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•12/08/2024, 12:07

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•14/06/2024, 15:19

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•22/02/2024, 17:28

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•02/10/2023, 10:51

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•22/08/2023, 13:08

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