Agravo em Recurso Especial 0018988-97.2015.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel

Partes do Processo

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

BIANCA FRIAS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISE REIS FIGUERAS

OAB/RJ 133222·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA

OAB/RJ 103453·CPF·Representa: Réu

KARIN HUBER DA SILVEIRA

OAB/RJ 189745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2021, 14:10

Transitado em Julgado em 17/12/2021

17/12/2021, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

24/11/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021, 11:30

Conhecido em parte o recurso de SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido em parte

23/11/2021, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/11/2021, 15:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/11/2021, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021, 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2021, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021, 11:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/08/2021, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2021, 11:30