Procedimento Comum Cível 0003314-45.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ELSON RAMIRES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

31/10/2025, 23:06

Juntada de petição

24/10/2025, 22:54

Juntada de petição

21/10/2025, 17:42

Conclusão

16/10/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:43

Juntada de documento

16/10/2025, 15:35

Conclusão

08/10/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:54

Desentranhada a petição

06/10/2025, 00:27

Juntada de documento

06/10/2025, 00:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:56

Juntada de petição

05/09/2025, 16:33

Conclusão

25/08/2025, 14:25

Todas as movimentações(201)

Juntada de petição

31/10/2025, 23:06

Juntada de petição

24/10/2025, 22:54

Juntada de petição

21/10/2025, 17:42

Conclusão

16/10/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:43

Documentos

Petição

•24/10/2025, 22:54

Documento

•20/10/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:43

Juntada de documento

16/10/2025, 15:35

Conclusão

08/10/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:54

Desentranhada a petição

06/10/2025, 00:27

Juntada de documento

06/10/2025, 00:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:56

Juntada de petição

05/09/2025, 16:33

Conclusão

25/08/2025, 14:25

Conclusão

25/08/2025, 14:25

Expedição de documento

12/08/2025, 05:17

Juntada de documento

17/07/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:08

Juntada de petição

03/07/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:58

Outras Decisões

13/06/2025, 14:49

Conclusão

13/06/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:49

Juntada de petição

03/06/2025, 18:53

Expedição de documento

16/05/2025, 17:34

Juntada de petição

16/05/2025, 17:01

Expedição de documento

14/05/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 18:17

Juntada de petição

11/02/2025, 15:50

Conclusão

07/02/2025, 15:58

Recurso

07/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:58

Juntada de petição

05/02/2025, 17:50

Juntada de petição

04/02/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Rejeito a impugnação apresentada. Com razão o impugnado quanto a impossibilidade de penhora sobre fração do imóvel./r/nProssiga com a penhora para quitação da dívida.

27/01/2025, 00:00

Conclusão

21/01/2025, 17:43

Decisão ou Despacho Não-Concessão

21/01/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:43

Juntada de petição

17/01/2025, 16:09

Juntada de petição

29/11/2024, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:01

Outras Decisões

22/10/2024, 21:38

Conclusão

22/10/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 21:38

Conclusão

27/09/2024, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 05:55

Juntada de petição

18/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:23

Conclusão

28/05/2024, 18:53

Assistência judiciária gratuita

28/05/2024, 18:53

Juntada de petição

24/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:49

Juntada de petição

06/02/2024, 17:07

Juntada de documento

15/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:00

Conclusão

09/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 18:53

Expedição de documento

07/11/2023, 16:59

Expedição de documento

04/10/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:47

Conclusão

14/08/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:44

Juntada de petição

09/08/2023, 11:48

Juntada de petição

13/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 13:14

Juntada de petição

12/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:05

Juntada de documento

26/04/2023, 14:10

Juntada de documento

27/03/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:50

Conclusão

02/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:54

Conclusão

09/01/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:11

Juntada de petição

14/12/2022, 19:42

Juntada de petição

12/12/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:28

Conclusão

21/10/2022, 11:52

Outras Decisões

21/10/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:51

Juntada de petição

18/10/2022, 12:34

Juntada de petição

04/10/2022, 20:50

Juntada de petição

19/09/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:54

Petição

09/08/2022, 16:52

Juntada de petição

02/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:47

Remessa

30/10/2021, 00:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2021, 00:09

Juntada de petição

28/10/2021, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:10

Juntada de petição

29/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 12:07

Conclusão

06/08/2021, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 13:35

Juntada de petição

06/07/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:01

Conclusão

18/05/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 17:01

Juntada de petição

20/04/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 12:30

Conclusão

15/03/2021, 20:34

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2021, 20:34

Conclusão

12/01/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:07

Conclusão

01/10/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 15:07

Conclusão

22/05/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 14:27

Conclusão

13/03/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 14:26

Juntada de petição

02/03/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 16:14

Juntada de petição

11/02/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 18:24

Conclusão

21/10/2019, 18:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 18:23

Juntada de petição

30/09/2019, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2019, 12:59

Outras Decisões

10/09/2019, 16:42

Conclusão

10/09/2019, 16:42

Juntada de petição

21/08/2019, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2019, 12:29

Conclusão

18/07/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 12:22

Juntada de petição

26/06/2019, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 15:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2018, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2018, 07:50

Conclusão

21/05/2018, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 07:20

Conclusão

28/02/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2018, 17:47

Juntada de petição

29/01/2018, 12:59

Juntada de petição

25/01/2018, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2018, 13:44

Conclusão

07/12/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 13:58

Juntada de petição

06/11/2017, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2017, 13:40

Conclusão

12/09/2017, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2017, 14:44

Juntada de petição

27/07/2017, 15:07

Documento

14/07/2017, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/06/2017, 14:31

Juntada de documento

22/06/2017, 14:30

Juntada de petição

07/06/2017, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 18:44

Conclusão

15/05/2017, 18:44

Juntada de petição

28/04/2017, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2017, 09:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2017, 09:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2017, 09:02

Expedição de documento

03/03/2017, 08:54

Expedição de documento

07/02/2017, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2017, 11:52

Conclusão

19/12/2016, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2016, 12:21

Juntada de documento

19/12/2016, 12:20

Juntada de petição

25/10/2016, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2016, 18:14

Ato ordinatório praticado

03/10/2016, 18:14

Juntada de petição

28/07/2016, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2016, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 12:19

Conclusão

09/05/2016, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/05/2016, 12:19

Juntada de documento

09/05/2016, 12:18

Juntada de petição

15/03/2016, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2016, 16:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2016, 16:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2016, 16:28

Juntada de documento

04/03/2016, 16:13

Juntada de petição

03/02/2016, 13:08

Distribuição

03/02/2016, 12:18

Documento

•08/10/2025, 19:37

Documento

•30/06/2025, 17:11

Documento

•14/06/2025, 19:54

Documento

•08/02/2025, 17:17

Documento

•22/01/2025, 14:30

Documento

•03/11/2024, 13:37

Documento

•14/10/2024, 18:40

Documento

•27/06/2024, 15:23

Documento

•15/01/2024, 14:09

Documento

•12/12/2023, 18:05

Documento

•15/09/2023, 12:18

Petição

•09/08/2023, 11:48

Documento

•27/03/2023, 13:57

Todos os documentos(39)

Petição

•24/10/2025, 22:54

Documento

•20/10/2025, 13:27

Documento

•08/10/2025, 19:37

Documento

•30/06/2025, 17:11

Documento

•14/06/2025, 19:54

Documento

•08/02/2025, 17:17

Documento

•22/01/2025, 14:30

Documento

•03/11/2024, 13:37

Documento

•14/10/2024, 18:40

Documento

•27/06/2024, 15:23

Documento

•15/01/2024, 14:09

Documento

•12/12/2023, 18:05

Documento

•15/09/2023, 12:18

Petição

•09/08/2023, 11:48

Documento

•27/03/2023, 13:57

Documento

•03/02/2023, 17:19

Embargos de Declaração

•12/12/2022, 23:31

Documento

•14/11/2022, 15:30

Petição

•04/10/2022, 20:50

Documento

•26/08/2021, 15:37

Documento

•14/06/2021, 18:31

Documento

•30/03/2021, 20:56

Documento

•09/02/2021, 14:36

Documento

•28/10/2020, 18:28

Documento

•17/06/2020, 18:38

Documento

•10/04/2020, 09:26

Petição

•02/03/2020, 13:55

Documento

•17/01/2020, 15:55

Petição

•30/09/2019, 16:38

Documento

•20/09/2019, 16:44

Documento

•14/08/2019, 14:14

Petição

•26/06/2019, 16:59

Documento

•12/06/2018, 15:24

Documento

•06/03/2018, 17:44

Documento

•26/12/2017, 23:16

Documento

•06/10/2017, 12:28

Documento

•01/06/2017, 14:00

Documento

•13/01/2017, 15:11

Documento

•08/06/2016, 12:59