Execução Fiscal 0296474-22.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE BRITO PESCADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2025, 12:06

Conclusão

27/01/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Index 135: Dê-se baixa de anotação de restrição do veículo que se encontra sob custódia da PRF, conforme requerido pelo Estado. /r/r/n/n2. Remetam-se os autos ao núcleo 4.0 para informar se foi efetivada a diligência deferida no index 119 (inclusão de anotação no SERASAJUD).

27/01/2025, 00:00

Juntada de petição

24/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 22:32

Juntada de documento

22/01/2025, 22:31

Conclusão

03/12/2024, 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 18:10

Juntada de petição

03/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:00

Conclusão

07/11/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:41

Juntada de documento

07/11/2024, 16:25

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2025, 12:06

Conclusão

27/01/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Index 135: Dê-se baixa de anotação de restrição do veículo que se encontra sob custódia da PRF, conforme requerido pelo Estado. /r/r/n/n2. Remetam-se os autos ao núcleo 4.0 para informar se foi efetivada a diligência deferida no index 119 (inclusão de anotação no SERASAJUD).

27/01/2025, 00:00

Documentos

Documento

•27/01/2025, 15:56

Documento

•19/12/2024, 15:23

Juntada de petição

24/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 22:32

Juntada de documento

22/01/2025, 22:31

Conclusão

03/12/2024, 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 18:10

Juntada de petição

03/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:00

Conclusão

07/11/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:41

Juntada de documento

07/11/2024, 16:25

Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2024, 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2024, 15:19

Conclusão

26/07/2024, 15:19

Redistribuição

08/05/2024, 15:32

Remessa

08/05/2024, 15:32

Remessa

18/10/2023, 20:06

Redistribuição

18/10/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:48

Juntada de petição

07/12/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:07

Juntada de documento

02/08/2022, 13:05

Juntada de documento

02/08/2022, 13:04

Processo Desarquivado

02/08/2022, 13:04

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 22:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2022, 14:01

Conclusão

18/05/2022, 14:01

Juntada de documento

18/05/2022, 14:00

Juntada de petição

07/03/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 12:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/08/2021, 14:55

Conclusão

10/08/2021, 14:55

Juntada de documento

10/08/2021, 14:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/08/2021, 23:49

Conclusão

08/08/2021, 23:49

Juntada de petição

21/05/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:49

Documento

29/12/2020, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 13:38

Conclusão

07/04/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 09:57

Juntada de petição

03/02/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 10:41

Redistribuição

07/02/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2017, 14:24

Conclusão

04/05/2017, 16:54

Outras Decisões

04/05/2017, 16:54

Remessa

16/01/2017, 12:56

Conclusão

07/12/2016, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 14:36

Conclusão

30/11/2016, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2016, 16:06

Remessa

21/07/2016, 13:35

Conclusão

05/07/2016, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2016, 14:23

Conclusão

09/06/2016, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2016, 08:11

Remessa

27/01/2016, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2016, 21:23

Documento

26/01/2016, 21:23

Expedição de documento

09/10/2015, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2015, 14:09

Conclusão

05/10/2015, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/09/2015, 12:59

Documento

16/09/2015, 12:59

Conclusão

16/07/2015, 22:05

Expedição de documento

16/07/2015, 22:05

Outras Decisões

16/07/2015, 22:05

Distribuição

16/07/2015, 00:00

Documento

•10/12/2024, 17:52

Documento

•08/11/2024, 12:17

Documento

•26/07/2024, 15:19

Documento

•18/05/2022, 14:01

Documento

•10/08/2021, 14:55

Documento

•09/08/2021, 14:02

Documento

•01/12/2020, 21:03

Documento

•01/12/2020, 21:03

Documento

•07/04/2020, 13:41

Decisão

•21/08/2019, 12:29

Decisão

•21/08/2019, 12:29

Despacho

•21/08/2019, 12:29

Decisão

•21/08/2019, 12:29

Todos os documentos(17)

Documento

•27/01/2025, 15:56

Documento

•19/12/2024, 15:23

Documento

•10/12/2024, 17:52

Documento

•08/11/2024, 12:17

Documento

•26/07/2024, 15:19

Documento

•18/05/2022, 14:01

Documento

•10/08/2021, 14:55

Documento

•09/08/2021, 14:02

Documento

•01/12/2020, 21:03

Documento

•01/12/2020, 21:03

Documento

•07/04/2020, 13:41

Decisão

•21/08/2019, 12:29

Decisão

•21/08/2019, 12:29

Despacho

•21/08/2019, 12:29

Decisão

•21/08/2019, 12:29

Documento

•07/12/2016, 15:49

Documento

•05/07/2016, 14:08