Execução Fiscal 0149923-93.2003.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0149923-93.2003.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:58

Trânsito em julgado

20/03/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 22:12

Conclusão

05/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:10

Juntada de petição

04/02/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUSTAS FINAIS DE EXECUÇÃO FISCAL/r/r/n/nDispensada a intimação prévia dos devedores, conforme artigo 183 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, encaminho os autos para expedição de certidão de débito para fins de cobrança administrativa das custas abaixo, devidas pela parte executada e posterior arquivamento sem baixa. /r/nApós a expedição da certidão as custas deverão ser pagas somente através do DEGAR ( https://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgpcf/dga-atribuicoes). /r/r/n/r/n/nESC. DIV. ATIVA EST. CONTA 1106-4 R$ 264,49/r/r/n/nATOS POST./CONF. COP. CONTA 1110-6 R$ 32,56/r/r/n/nCAARJ/OAB CONTA 2001-6 R$ 29,70/r/r/n/nDISTR.-REG/B CONTA 1669-0012095-2 R$ 149,22/r/r/n/nEmolumentos - Lei nº 6370/2012 CONTA 2701-1 R$ 2,97/r/r/n/n20% (FETJ) CONTA 6246-008800-9 R$ 29,84/r/r/n/nTAXA JUDICIÁRIA CONTA 2101-4 (4% do atual valor do débito mais honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 119 e 132 do/r/nCódigo Tributário Estadual, ressaltando-se que a taxa judiciária mínima a ser recolhida é [R$ 408,35], e a máxima, [R$ 77.134,10].)/r/r/n/nFUNDPERJ 6898-0004245-5 E FUNPERJ 0000208-9 R$ 22,31/r/r/n/nFUNARPEN CONTA 6246-0008111-6 R$11,88 /r/r/n/r/n/n

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2024, 15:27

Conclusão

28/11/2024, 15:27

Juntada de petição

06/11/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:17

Documentos

Documento

•28/11/2024, 15:27

Documento

•16/10/2024, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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