Execução Fiscal 0170794-42.2006.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANTONIA MARIA MARTINS

CPF

Reu

ORCELIO JOSE GUIMARAES

CPF

Reu

OVER ISOLANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 17:03

Conclusão

14/01/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 17:03

Juntada de petição

05/12/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:21

Juntada de documento

04/12/2025, 11:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesta data prestei as informações que me foram solicitadas pela E. 2ª Câmara de Direito Público, referente ao Agravo de Instrumento nº 0170794-42.2006.8.19.0001./r/r/n/nNo mais, considerando que a 2ª instância suspendeu a execução fiscal, conforme Decisão de fls. 218-220, aguarde-se o processo em cartório, deixando de remetê-lo ao Núcleo 4.0 para prosseguimento da execução.

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:00

Conclusão

17/12/2024, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2024, 15:24

Juntada de documento

17/12/2024, 15:23

Juntada de petição

11/12/2024, 08:46

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 17:03

Conclusão

14/01/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 17:03

Juntada de petição

05/12/2025, 22:27

Documentos

Documento

•14/01/2026, 17:47

Documento

•04/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:21

Juntada de documento

04/12/2025, 11:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesta data prestei as informações que me foram solicitadas pela E. 2ª Câmara de Direito Público, referente ao Agravo de Instrumento nº 0170794-42.2006.8.19.0001./r/r/n/nNo mais, considerando que a 2ª instância suspendeu a execução fiscal, conforme Decisão de fls. 218-220, aguarde-se o processo em cartório, deixando de remetê-lo ao Núcleo 4.0 para prosseguimento da execução.

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:00

Conclusão

17/12/2024, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2024, 15:24

Juntada de documento

17/12/2024, 15:23

Juntada de petição

11/12/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:17

Conclusão

21/11/2024, 13:48

Deferido o pedido de

21/11/2024, 13:48

Juntada de petição

21/11/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 10:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2024, 14:49

Conclusão

24/10/2024, 14:49

Juntada de petição

17/10/2024, 09:56

Conclusão

08/10/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:33

Juntada de petição

03/10/2024, 16:31

Conclusão

10/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:36

Juntada de petição

09/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 16:19

Juntada de petição

22/07/2024, 17:09

Juntada de petição

07/07/2024, 10:46

Juntada de petição

07/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:54

Juntada de petição

13/05/2024, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2022, 16:02

Conclusão

10/01/2022, 16:02

Documento

17/12/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 21:19

Conclusão

29/11/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 18:57

Conclusão

22/06/2021, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 07:10

Juntada de petição

21/04/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 12:39

Remessa

04/08/2020, 12:35

Juntada de petição

03/08/2020, 14:10

Processo Desarquivado

03/08/2020, 14:10

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 11:56

Redistribuição

07/02/2019, 12:03

Redistribuição

19/10/2018, 18:49

Expedição de documento

10/07/2012, 11:01

Conclusão

22/11/2011, 13:42

Outras Decisões

22/11/2011, 13:42

Remessa

09/07/2011, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2011, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2008, 13:56

Distribuição

30/11/2006, 00:00

Documento

•18/12/2024, 11:47

Documento

•17/12/2024, 15:22

Documento

•21/11/2024, 13:48

Documento

•24/10/2024, 18:12

Documento

•24/10/2024, 17:11

Documento

•16/10/2024, 14:27

Documento

•10/09/2024, 16:36

Petição

•07/07/2024, 10:46

Petição

•07/07/2024, 10:39

Documento

•10/01/2022, 16:06

Documento

•29/11/2021, 21:19

Documento

•22/06/2021, 09:50

Documento

•02/10/2020, 11:07

Todos os documentos(16)

Documento

•14/01/2026, 17:47

Documento

•04/12/2025, 11:18

Documento

•18/12/2024, 11:47

Documento

•17/12/2024, 15:22

Documento

•21/11/2024, 13:48

Documento

•24/10/2024, 18:12

Documento

•24/10/2024, 17:11

Documento

•16/10/2024, 14:27

Documento

•10/09/2024, 16:36

Petição

•07/07/2024, 10:46

Petição

•07/07/2024, 10:39

Documento

•10/01/2022, 16:06

Documento

•29/11/2021, 21:19

Documento

•22/06/2021, 09:50

Documento

•02/10/2020, 11:07

Documento

•02/10/2020, 11:07