Procedimento Comum Cível 0844343-43.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.043,35

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

AGATHA BASTOS DE LIMA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IAN DE SANTANA LIMA

OAB/RJ 224524·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

AGATHA BASTOS DE LIMA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:05

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 14:16

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:16

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:27

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 15:23

14/05/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:05

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 14:16

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:16

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:07

Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 06:23

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:21

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/06/2025, 14:22

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de IAN DE SANTANA LIMA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:37

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844343-43.2024.8.19.0021. AUTOR: AGATHA BASTOS DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a contestação de id. 147068271 é tempestiva. Ao autor em réplica. Às partes em provas justificadamente. CAROLINE CARDOSO DE MORAES Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 23:00

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 10:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:03

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2024, 13:03

Conclusos ao Juiz

27/08/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 20:23

Despacho

•25/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:37

Despacho

•05/11/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 06:05

Decisão

•04/06/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•26/01/2025, 13:13

Decisão

•28/08/2024, 13:03