Execução Fiscal 0000953-41.2019.8.19.0018 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 92.811,81

Órgão julgador

Conceicao de Macabu Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · 1° Núcleo Digital em Segundo Grau - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU

CNPJ

Autor

ARNOLD TAVARES CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 20:18

Remessa

14/03/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:26

Juntada de petição

24/02/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Apelado para ciência da r.decisão ID.63, conforme abaixo transcrita:/r/r/n/r/n/nNão obstante a certidão exarada à fl. 60, recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos, eis que a interposição se deu no último dia do prazo recursal, conforme protocolo. /r/r/n/nPresentes as condições de admissibilidade./r/r/n/nDevidamente arrazoado, intime-se o Executado para que apresente as respectivas contrarrazões recursais./r/r/n/nApresentadas as contrarrazões, encaminhe-se o feito par

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2024, 16:39

Conclusão

21/02/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:14

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 20:18

Documentos

Documento

•05/03/2024, 21:06

Documento

•08/05/2023, 05:15

Remessa

14/03/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:26

Juntada de petição

24/02/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Apelado para ciência da r.decisão ID.63, conforme abaixo transcrita:/r/r/n/r/n/nNão obstante a certidão exarada à fl. 60, recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos, eis que a interposição se deu no último dia do prazo recursal, conforme protocolo. /r/r/n/nPresentes as condições de admissibilidade./r/r/n/nDevidamente arrazoado, intime-se o Executado para que apresente as respectivas contrarrazões recursais./r/r/n/nApresentadas as contrarrazões, encaminhe-se o feito par

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2024, 16:39

Conclusão

21/02/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:14

Conclusão

17/04/2023, 12:14

Juntada de petição

30/08/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/08/2021, 12:46

Conclusão

10/08/2021, 12:46

Publicado Sentença em 20/07/2022

10/08/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:49

Juntada de petição

31/01/2021, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2021, 05:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2021, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 15:16

Documento

25/06/2020, 15:16

Expedição de documento

05/09/2019, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2019, 17:01

Conclusão

29/07/2019, 17:01

Distribuição

10/07/2019, 11:25

Documento

•08/10/2021, 13:48

Documento

•30/07/2019, 10:13