Procedimento Comum Cível 0819316-92.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.388,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCOS CELIO ANDRADE MOURA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA

OAB/RJ 135605·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MARCOS CELIO ANDRADE MOURA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

MARCELO FONTES SWERTS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:45

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:38

Decisão

•26/05/2025, 18:23

30/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 15:48

Desentranhado o documento

27/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 18:23

Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:37

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:37

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Às partes em provas, justificadamente no prazo de 5 dias.

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:08

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 17:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 17:58

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2023, 17:54

Conclusos ao Juiz

09/05/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 17:11

Decisão

•12/05/2023, 17:54