Procedimento Comum Cível 0836287-55.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.654,79

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FABRICIO SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S A CREDITO FINANCIAMENTO

Terceiro

RIACHUELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS

OAB/RJ 219430·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RJ 251456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FABRICIO SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S A CREDITO FINANCIAMENTO

Terceiro

RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY, S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS " FUNDO"

Terceiro

ITAPEVA XI

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

MIDWAY, S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:58

Sentença

•09/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:49

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 15:17

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

09/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 18:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de apelação

22/08/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 21:58

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:21

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2025, 09:18

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:18

Conclusos ao Juiz

30/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

04/06/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:25

Conclusos ao Juiz

19/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:38

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836287-55.2023.8.19.0021. AUTOR: FABRICIO SANTOS DE SOUZA RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Certifico que a parte autora se manifestou em réplica. De ordem. Digam as partes EM PROVAS, justificando-as. Ao justificar a prova requerida deverá a parte indicar os fatos que pretende demonstrar com a referida prova sob pena de indeferimento. DUQUE DE CAXIAS, 26 de janeiro de 2025. ADRIANO LIMA DA SILVA - (GEAP-C) Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 18:38

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:53

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2024, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABRICIO SANTOS DE SOUZA - CPF: 127.426.897-45 (AUTOR).

22/03/2024, 11:53

Conclusos ao Juiz

07/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:29

Conclusos ao Juiz

21/08/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos

01/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

01/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de outros anexos

01/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de outros anexos

01/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de outros anexos

01/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de outros anexos

01/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de outros anexos

01/08/2023, 16:00

Sentença

•09/09/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:36

Sentença

•29/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:39

Despacho

•21/05/2025, 14:25

Decisão

•22/03/2024, 11:53

Despacho

•25/08/2023, 15:29