Agravo em Recurso Especial 0005590-64.2007.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0005590-64.2007.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 989258/2025 - EDcl

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989258 - EDcl no AREsp 3050081 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ISABELLA BERNAT RIBEIRO, LUIS ANTONIO PORFIRIO RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO DE MENEZES RIBEIRO, MAYARA SANTOS TEODORO RIBEIRO MOREIRA e RENAN SANTOS RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00989258 - EDcl no AREsp 3050081

02/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/10/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 24/10/2025, para BANCO NACIONAL S.A. apresentar resposta à petição n. 989258/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1141.

27/10/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado EDUARDO CHALFIN, OAB/RJ nº 53,588, signatário da petição nº 1022962/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

23/10/2025, 18:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022962/2025

23/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1022962/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021328/2025

22/10/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1021328/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/10/2025

22/10/2025, 23:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019414/2025

22/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1019414/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:50