Agravo em Recurso Especial 0041850-92.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0041850-92.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1106543/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106543 - EDcl no AgInt no AREsp 2907581 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907581/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907581/RJ

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/12/2025, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para RONALDO PEREIRA FAUSTO apresentar resposta à petição n. 1106543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 219.

26/11/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1106543/2025 -

14/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106543/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1106543/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106543 - EDcl no AgInt no AREsp 2907581 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907581/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2907581/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para RONALDO PEREIRA FAUSTO apresentar resposta à petição n. 1106543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 219.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1106543/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106543/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

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