Cumprimento de sentença 0006915-15.2019.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Macae 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MELLORE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SOCOPA-SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A

CNPJ

Reu

ATLANTA FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO

OAB/RJ 157218·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA

OAB/MG 124163·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF·Representa: Réu

RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA

OAB/RJ 207798·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE MELO BERNARDINO

OAB/MG 175707·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO

OAB/RJ 157218·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA

OAB/MG 124163·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF·Representa: Réu

RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA

OAB/RJ 207798·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE MELO BERNARDINO

OAB/MG 175707·CPF·Representa: Réu

JOSE RENATO ALVES DE SOUZA

OAB/SP 267470·CPF·Representa: Réu

DINORAH FRANCO MIRANDA

OAB/RJ 89135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/05/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2026, 11:31

Expedição de Alvará

04/05/2026, 16:37

Expedida/Certificada a intimação Eletrônica - Requisição de pagamento BB

04/05/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

01/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

28/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

27/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

25/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 16:55

Juntada de certidão

25/04/2026, 16:55

Juntada de Extrato de GRERJ - CONFERIDA CORRETA

25/04/2026, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7

13/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7

10/04/2026, 02:00

Todas as movimentações(23)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/05/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2026, 11:31

Expedição de Alvará

04/05/2026, 16:37

Expedida/Certificada a intimação Eletrônica - Requisição de pagamento BB

04/05/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 02:05

01/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

28/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

27/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

25/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 16:55

Juntada de certidão

25/04/2026, 16:55

Juntada de Extrato de GRERJ - CONFERIDA CORRETA

25/04/2026, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7

13/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7

10/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

09/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

09/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

09/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

09/04/2026, 02:05

Juntada de íntegra do processo

09/04/2026, 02:05

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/04/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impugnado. Após, voltem-me conclusos para decisão.

28/01/2025, 00:00

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

SENTENÇA

•09/04/2026, 02:05

SENTENÇA

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

ACÓRDÃO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

ACÓRDÃO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

SENTENÇA

•09/04/2026, 02:05

SENTENÇA

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

ACÓRDÃO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

ACÓRDÃO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

DESPACHO

•09/04/2026, 02:05

DECISÃO

•09/04/2026, 02:05