Execução Fiscal 0323596-39.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.916,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ZOE PEIXOTO DUARTE SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

ALMIR SOARES PEREIRA

OAB/RJ 142361·CPF·Representa: Réu

PHILIPPE SHINTOMI CASTELLO BRANCO

OAB/RJ 224188·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:09

Juntada de petição

01/12/2025, 00:06

Processo Desarquivado

01/12/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:23

Juntada de documento

23/10/2025, 14:48

Conclusão

17/10/2025, 15:20

Outras Decisões

17/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:05

Juntada de petição

28/09/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 15:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:09

Juntada de petição

01/12/2025, 00:06

Processo Desarquivado

01/12/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:35

Documentos

Documento

•22/10/2025, 16:07

Documento

•19/05/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:23

Juntada de documento

23/10/2025, 14:48

Conclusão

17/10/2025, 15:20

Outras Decisões

17/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:05

Juntada de petição

28/09/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:05

Juntada de petição

09/06/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:47

Conclusão

16/05/2025, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2025, 13:30

Juntada de petição

23/03/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado;/r/r/n/nTendo em vista a condenação em honorários, autos permanecerão em cartório por 20 (trinta) dias úteis aguardando o início da execução da sentença./r/nNecessário adiantar o recolhimento das seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos da tabela de custas:/r/r/n/nPara expedição de RPV:/r/r/n/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60 (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nPara valores de precatório:/r/r/n/n-R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do PRECATÓRIO de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80,763,60); (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nRessalto que os valores recolhidos a titulo de taxa judiciária serão conferidos quando do fornecimento da planilha./r/r/n/nAo executado, para requerer o que couber. Na inércia, o processo será arquivado./r/n /r/n

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:47

Conclusão

08/10/2024, 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 17:24

Juntada de petição

09/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:18

Conclusão

25/05/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:23

Juntada de petição

05/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 10:34

Conclusão

03/03/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:42

Juntada de petição

19/01/2024, 17:25

Processo Desarquivado

19/01/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

15/08/2020, 21:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2020, 09:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2020, 09:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2020, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2020, 14:24

Conclusão

04/06/2020, 14:24

Documento

27/07/2019, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2019, 07:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2019, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2019, 00:58

Conclusão

31/05/2019, 00:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 11:41

Juntada de petição

24/05/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 16:50

Conclusão

27/02/2018, 16:50

Distribuição

15/12/2017, 23:02

Documento

•14/10/2024, 17:00

Documento

•28/05/2024, 15:08

Documento

•04/03/2024, 15:47

Documento

•06/06/2019, 13:49

Documento

•27/02/2018, 16:55