Execução Fiscal 0059573-24.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LEILA MARIA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

03/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:47

Conclusão

17/10/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 16:03

Juntada de petição

14/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:23

Conclusão

01/06/2025, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração foram apresentados tempestivamente. Ao embargado.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:07

Juntada de petição

22/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:58

Conclusão

19/10/2024, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2024, 11:01

Todas as movimentações(28)

Remessa

03/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:47

Conclusão

17/10/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 16:03

Juntada de petição

14/08/2025, 15:58

Documentos

Documento

•23/10/2025, 16:18

Documento

•23/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:23

Conclusão

01/06/2025, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração foram apresentados tempestivamente. Ao embargado.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:07

Juntada de petição

22/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:58

Conclusão

19/10/2024, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2024, 11:01

Juntada de petição

26/07/2024, 14:01

Juntada de petição

03/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:35

Juntada de petição

01/07/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:35

Documento

26/05/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:40

Conclusão

08/05/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:40

Distribuição

30/04/2024, 19:34

Documento

•23/10/2025, 13:50

Documento

•12/06/2025, 18:07

Documento

•06/12/2024, 11:52

Documento

•08/05/2024, 17:40