Execução Fiscal 0230079-72.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.476,84

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SOTEL ENGENHARIA S/A

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHNEIDER BARBOSA

OAB/RJ 164459·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:18

Juntada de petição

25/11/2025, 02:10

Juntada de documento

05/11/2025, 11:45

Conclusão

03/11/2025, 15:28

Outras Decisões

03/11/2025, 15:28

Juntada de petição

23/10/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 14:58

Juntada de petição

29/09/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:44

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:18

Juntada de petição

25/11/2025, 02:10

Juntada de documento

05/11/2025, 11:45

Documentos

Documento

•03/11/2025, 15:30

Documento

•12/05/2025, 15:40

Conclusão

03/11/2025, 15:28

Outras Decisões

03/11/2025, 15:28

Juntada de petição

23/10/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 14:58

Juntada de petição

29/09/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:44

Conclusão

11/05/2025, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2025, 10:30

Juntada de petição

18/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado;/r/r/n/nTendo em vista a condenação em honorários, autos permanecerão em cartório por 20 (trinta) dias úteis aguardando o início da execução da sentença./r/nNecessário adiantar o recolhimento das seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos da tabela de custas:/r/r/n/nPara expedição de RPV:/r/r/n/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60 (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nPara valores de precatório:/r/r/n/n-R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do PRECATÓRIO de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80,763,60); (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nRessalto que os valores recolhidos a titulo de taxa judiciária serão conferidos quando do fornecimento da planilha./r/r/n/nAo executado, para requerer o que couber. Na inércia, o processo será arquivado./r/n /r/n

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:13

Conclusão

03/10/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2024, 17:25

Conclusão

09/05/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:07

Juntada de petição

09/05/2024, 06:48

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 20:00

Outras Decisões

18/04/2024, 19:04

Conclusão

18/04/2024, 19:04

Documento

05/04/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:36

Conclusão

21/03/2024, 13:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2020, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 21:33

Conclusão

28/12/2020, 21:33

Distribuição

07/11/2020, 20:46

Documento

•03/10/2024, 14:35

Documento

•09/05/2024, 17:28

Documento

•18/04/2024, 19:26

Documento

•21/03/2024, 13:36

Documento

•28/12/2020, 21:33