Usucapião 0069310-64.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Partes do Processo

ESPOLIO DE MIGUEL MINAS PEREIRA

CPF

Autor

JUSSARA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA

Autor

MIGUEL MINAS PEREIRA

Terceiro

MARIA LUCILIA MOREIRA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

26/02/2026, 14:32

Juntada de petição

14/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:44

Assistência judiciária gratuita

05/12/2025, 10:00

Conclusão

05/12/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 18:41

Juntada de petição

23/06/2025, 18:34

Juntada de documento

23/06/2025, 12:40

Expedição de documento

16/05/2025, 13:45

Expedição de documento

21/04/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a habilitação da herdeira JUSSARA DOS SANTOS PEREIRA. Anote-se. /r/r/n/nIntime-se o herdeiro Cristiano dos Santos Pereira, para se habilitar nos autos, conforme fl.137.

28/01/2025, 00:00

Conclusão

11/01/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 22:03

Todas as movimentações(62)

Juntada de petição

26/02/2026, 14:32

Juntada de petição

14/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:44

Assistência judiciária gratuita

05/12/2025, 10:00

Conclusão

05/12/2025, 10:00

Documentos

Documento

•09/12/2025, 11:43

Documento

•14/01/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 18:41

Juntada de petição

23/06/2025, 18:34

Juntada de documento

23/06/2025, 12:40

Expedição de documento

16/05/2025, 13:45

Expedição de documento

21/04/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a habilitação da herdeira JUSSARA DOS SANTOS PEREIRA. Anote-se. /r/r/n/nIntime-se o herdeiro Cristiano dos Santos Pereira, para se habilitar nos autos, conforme fl.137.

28/01/2025, 00:00

Conclusão

11/01/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 22:03

Juntada de petição

05/08/2024, 18:12

Juntada de petição

30/07/2024, 13:53

Juntada de petição

06/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 08:41

Conclusão

27/06/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 19:36

Juntada de petição

21/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:17

Juntada de petição

16/07/2022, 06:35

Juntada de petição

28/06/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 02:26

Documento

28/06/2022, 02:26

Juntada de petição

24/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 02:06

Documento

24/06/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 02:16

Documento

23/06/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 02:16

Documento

23/06/2022, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 15:07

Conclusão

22/06/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 15:06

Juntada de documento

09/06/2021, 14:48

Juntada de documento

09/06/2021, 12:52

Juntada de petição

24/02/2021, 09:31

Expedição de documento

08/10/2020, 17:08

Juntada de documento

03/10/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 15:53

Expedição de documento

29/09/2020, 15:47

Expedição de documento

17/08/2020, 06:40

Expedição de documento

17/08/2020, 06:38

Expedição de documento

15/08/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 14:40

Juntada de petição

27/11/2019, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2019, 09:27

Conclusão

22/10/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 10:36

Assistência Judiciária Gratuita

17/10/2019, 17:38

Conclusão

17/10/2019, 17:38

Distribuição

17/10/2019, 14:22

Documento

•13/11/2023, 11:50

Documento

•06/06/2022, 11:17

Documento

•06/06/2022, 11:13

Documento

•06/06/2022, 11:07

Documento

•06/06/2022, 10:45

Documento

•26/07/2021, 16:29

Documento

•24/10/2019, 15:05

Documento

•17/10/2019, 17:38