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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 19.269,25

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Partes do Processo

AMELIA BARBOZA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIANE DE CARVALHO MARTINS SOARES

OAB/RJ 156708

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

11/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 08:44

Retificação de Classe Processual

10/02/2026, 08:36

Conclusão

16/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:40

Juntada de documento

01/09/2025, 15:37

Juntada de petição

31/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 15:00

Conclusão

23/08/2025, 15:00

Juntada de petição

27/05/2025, 12:11

Conclusão

14/04/2025, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 06:33

Retificação de Classe Processual

13/04/2025, 15:23

Todas as movimentações(186)

Juntada de petição

11/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 08:44

Retificação de Classe Processual

10/02/2026, 08:36

Conclusão

16/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:03

Documentos

Documento

•10/02/2026, 08:47

Documento

•10/02/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:40

Juntada de documento

01/09/2025, 15:37

Juntada de petição

31/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 15:00

Conclusão

23/08/2025, 15:00

Juntada de petição

27/05/2025, 12:11

Conclusão

14/04/2025, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 06:33

Retificação de Classe Processual

13/04/2025, 15:23

Juntada de petição

08/04/2025, 16:54

Expedição de documento

12/02/2025, 18:27

Expedição de documento

12/02/2025, 18:26

Expedição de documento

12/02/2025, 18:26

Expedição de documento

12/02/2025, 18:25

Juntada de petição

10/02/2025, 13:18

Expedição de documento

07/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do falecimento da parte autora, conforme noticiado a fl. 287, e tendo em vista que a Ação de Obrigação de Fazer foi cumulada com Ação Indenizatória, suspendo o feito a fim de que seja promovida a habilitação, a teor dos arts. 313, §1º e 689 do CPC. Anote-se. /r/n /r/n1 - Atualize-se a Classe processual para Dano Moral/Material e o Assunto no D.R.A., bem como retire-se as prioridades processuais cadastradas e a intervenção do Ministério Público, se houver, até que venha a habilitação. /r/n /r/n2 - Intime-se o patrono da parte autora. /r/n /r/n3 - Sem prejuízo, promova-se a intimação pessoal, por AR, do espólio e sucessores da parte falecida, no último endereço atualizado informado nos autos, a fim de que, querendo, ajuízem a competente habilitação no processo na forma prevista nos arts. 687/690 do CPC, no prazo de por 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. /r/n /r/nA habilitação deverá ser promovida através de petição contendo os requisitos preconizados nos arts. 319/320 do CPC. /r/n /r/n4 - Caso o AR retorne negativo, reitere-se a diligência por OJA. /r/n /r/n5 - Decorrido o prazo, contado após a juntada nos autos do resultado da diligência, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. /r/n

28/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 16:37

Conclusão

15/01/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 16:36

Juntada de petição

10/01/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:53

Conclusão

28/11/2024, 13:53

Remessa

10/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 23:39

Deferido o pedido de

25/09/2024, 20:27

Conclusão

25/09/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 20:26

Juntada de petição

22/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:41

Outras Decisões

26/04/2024, 17:36

Conclusão

26/04/2024, 17:36

Publicado Decisão em 11/07/2024

26/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:33

Juntada de petição

04/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:13

Conclusão

26/01/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:49

Juntada de petição

04/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:43

Conclusão

05/09/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:16

Juntada de documento

27/05/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:14

Expedição de documento

10/01/2022, 16:11

Expedição de documento

07/01/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:14

Juntada de documento

17/08/2021, 14:54

Despacho

17/08/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:14

Conclusão

10/08/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:12

Juntada de petição

06/08/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 10:18

Audiência

29/06/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:39

Conclusão

25/06/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:36

Juntada de documento

11/06/2021, 11:59

Juntada de petição

08/06/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 16:43

Remessa

10/03/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 16:22

Remessa

19/02/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:14

Conclusão

11/02/2021, 18:14

Publicado Despacho em 22/02/2021

11/02/2021, 18:14

Conclusão

22/01/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:02

Publicado Despacho em 03/02/2021

22/01/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 17:01

Juntada de petição

04/12/2020, 16:20

Entrega em carga/vista

25/08/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 11:13

Juntada de documento

18/03/2020, 11:10

Juntada de petição

28/02/2020, 17:50

Entrega em carga/vista

30/01/2020, 17:13

Expedição de documento

07/01/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 12:39

Documento

11/07/2019, 16:18

Juntada de petição

07/06/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 15:25

Expedição de documento

11/03/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 11:17

Decurso de Prazo

09/11/2018, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 16:04

Juntada de petição

06/04/2018, 15:55

Juntada de petição

02/03/2018, 15:08

Documento

11/01/2018, 11:42

Juntada de petição

11/01/2018, 11:40

Juntada de petição

19/12/2017, 16:57

Remessa

22/08/2017, 16:12

Expedição de documento

22/08/2017, 16:06

Expedição de documento

22/08/2017, 16:04

Expedição de documento

22/08/2017, 16:01

Expedição de documento

22/08/2017, 16:01

Expedição de documento

22/08/2017, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2017, 15:35

Expedição de documento

22/08/2017, 15:23

Expedição de documento

22/08/2017, 15:19

Expedição de documento

22/08/2017, 15:09

Expedição de documento

22/08/2017, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 14:10

Publicado Despacho em 14/08/2017

03/08/2017, 14:10

Conclusão

03/08/2017, 14:10

Juntada de petição

25/07/2017, 12:26

Juntada de documento

11/07/2017, 12:18

Juntada de petição

11/07/2017, 12:18

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 17:16

Expedição de documento

24/03/2017, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2017, 18:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2017, 18:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 18:47

Expedição de documento

22/03/2017, 18:40

Juntada de documento

15/02/2017, 17:10

Expedição de documento

20/12/2016, 15:53

Expedição de documento

15/12/2016, 11:02

Ato ordinatório praticado

14/12/2016, 19:36

Expedição de documento

04/11/2016, 14:45

Expedição de documento

04/11/2016, 12:12

Conclusão

17/10/2016, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 21:27

Publicado Despacho em 21/10/2016

17/10/2016, 21:27

Remessa

02/08/2016, 15:58

Juntada de petição

18/03/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 13:39

Publicado Despacho em 17/09/2015

10/09/2015, 13:39

Conclusão

10/09/2015, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2015, 17:09

Remessa

22/05/2015, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2015, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2015, 16:55

Conclusão

12/02/2015, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2014, 16:00

Juntada de petição

18/11/2014, 10:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2014, 15:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2014, 13:42

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2014, 20:18

Remessa

13/05/2014, 17:05

Conclusão

27/03/2014, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2014, 17:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2014, 20:22

Juntada de petição

08/01/2014, 20:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2013, 13:54

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 15:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2013, 14:34

Remessa

24/07/2013, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2013, 14:28

Conclusão

09/07/2013, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/06/2013, 16:10

Juntada de petição

07/06/2013, 16:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2013, 15:25

Publicado Despacho em 13/03/2013

20/02/2013, 16:26

Conclusão

20/02/2013, 16:26

Assistência Judiciária Gratuita

20/02/2013, 16:26

Juntada de petição

09/11/2012, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2012, 15:08

Juntada de petição

29/10/2012, 15:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2012, 16:26

Conclusão

02/08/2012, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2012, 17:26

Publicado Despacho em 20/08/2012

02/08/2012, 17:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2012, 14:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2012, 14:24

Distribuição

23/07/2012, 17:41

Documento

•16/10/2025, 11:04

Documento

•27/08/2025, 11:17

Documento

•08/05/2025, 11:57

Documento

•18/01/2025, 16:13

Documento

•13/12/2024, 17:51

Documento

•24/10/2024, 12:25

Documento

•23/10/2024, 19:26

Documento

•24/06/2024, 15:55

Documento

•26/01/2023, 14:49

Documento

•08/09/2022, 14:12

Documento

•17/08/2021, 14:24

Documento

•11/08/2021, 15:48

Documento

•29/06/2021, 20:05

Todos os documentos(26)

Documento

•10/02/2026, 08:47

Documento

•10/02/2026, 08:47

Documento

•16/10/2025, 11:04

Documento

•27/08/2025, 11:17

Documento

•08/05/2025, 11:57

Documento

•18/01/2025, 16:13

Documento

•13/12/2024, 17:51

Documento

•24/10/2024, 12:25

Documento

•23/10/2024, 19:26

Documento

•24/06/2024, 15:55

Documento

•26/01/2023, 14:49

Documento

•08/09/2022, 14:12

Documento

•17/08/2021, 14:24

Documento

•11/08/2021, 15:48

Documento

•29/06/2021, 20:05

Despacho

•12/03/2021, 16:41

Despacho

•12/03/2021, 16:26

Despacho

•12/03/2021, 15:17

Despacho

•12/03/2021, 15:10

Despacho

•12/03/2021, 14:57

Despacho

•12/03/2021, 14:49

Despacho

•12/03/2021, 14:45

Despacho

•12/03/2021, 14:44

Despacho

•12/03/2021, 14:44

Despacho

•12/03/2021, 14:44

Despacho

•12/03/2021, 14:44