Procedimento Comum Cível 0076112-78.2019.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0076112-78.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 21:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 02:14

Documento

26/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:49

Juntada de documento

25/08/2025, 15:44

Expedição de documento

25/07/2025, 11:06

Expedição de documento

22/07/2025, 12:36

Juntada de documento

16/07/2025, 14:43

Expedição de documento

06/06/2025, 14:32

Expedição de documento

17/04/2025, 15:28

Retificação de Classe Processual

17/04/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do falecimento da parte autora, conforme noticiado a fl. 193, e tendo em vista que a Ação de Obrigação de Fazer foi cumulada com Ação Indenizatória, suspendo o feito a fim de que seja promovida a habilitação, a teor dos arts. 313, §1º e 689 do CPC. Anote-se. /r/n /r/n1 - Atualize-se a Classe processual para Dano Moral/Material e o Assunto no D.R.A., bem como retire-se as prioridades processuais cadastradas e a intervenção do Ministério Público, se houver, até que venha a habilitação. /r/n /r/n2 - Intime-se o patrono da parte autora. /r/n /r/n3 - Sem prejuízo, promova-se a intimação pessoal, por AR, do espólio e sucessores da parte falecida, no último endereço atualizado informado nos autos, a fim de que, querendo, ajuízem a competente habilitação no processo na forma prevista nos arts. 687/690 do CPC, no prazo de por 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. /r/n /r/nA habilitação deverá ser promovida através de petição contendo os requisitos preconizados nos arts. 319/320 do CPC. /r/n /r/n4 - Caso o AR retorne negativo, reitere-se a diligência por OJA. /r/n /r/n5 - Decorrido o prazo, contado após a juntada nos autos do resultado da diligência, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. /r/n

28/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2025, 10:22

Conclusão

14/01/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:21

Documentos

Documento

•18/01/2025, 12:31

Documento

•28/06/2024, 15:32

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Juntada de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Retificação de Classe Processual

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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