Procedimento Comum Cível 0803016-33.2025.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ARGENTINA SALLES MOISINHO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCIANE GLORIA MONFORT DE MEDEIROS

OAB/RJ 198741·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/04/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 14:19

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO

12/03/2026, 07:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:34

Juntado(a) - Mandado

25/02/2026, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARGENTINA SALLES MOISINHO - CPF: 027.236.737-07 (AUTOR).

12/12/2025, 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Todas as movimentações(23)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/04/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 14:19

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO

12/03/2026, 07:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/03/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•12/12/2025, 17:48

DESPACHO

•27/01/2025, 10:23

06/03/2026, 01:34

Juntado(a) - Mandado

25/02/2026, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARGENTINA SALLES MOISINHO - CPF: 027.236.737-07 (AUTOR).

12/12/2025, 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803016-33.2025.8.19.0038. AUTOR: ARGENTINA SALLES MOISINHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Para análise da gratuidade de justiça, venham aos autos os 3 (três) últimos comprovantes do IR, na íntegra, ou declaração de isento extraída do site da receita federal, dos últimos três anos, bem como os 3 últimos contracheques e/ou outros comprovantes de rendimentos atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Findo o prazo acima assinalado, certifique-se e voltem conclusos. NOVA IGUAÇU, 27 de janeiro de 2025. AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:52

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2025, 22:26

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 22:26