Tutela Antecipada Antecedente 0945772-50.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURVANIA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ DOS SANTOS BORGES

OAB/RJ 224690·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE PAULA IVO

OAB/RJ 229047·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURVANIA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/01/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

28/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/12/2025, 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/10/2025, 02:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos

13/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2025, 15:49

Juntada de carta

05/06/2025, 13:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:27

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/01/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

28/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/12/2025, 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:53

17/10/2025, 02:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos

13/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2025, 15:49

Juntada de carta

05/06/2025, 13:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:27

Conclusos ao Juiz

28/05/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 23:16

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DOS SANTOS BORGES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DOS SANTOS BORGES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de FELIPE DE PAULA IVO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A parte interessada para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:04

Outras Decisões

09/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:26

Conclusos ao Juiz

08/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 22:29

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:08

Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:27

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 13:28

Desentranhado o documento

20/03/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:16

Conclusos ao Juiz

14/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2024, 16:24

Conclusos ao Juiz

05/03/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 15:07

Conclusos ao Juiz

25/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:03

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DOS SANTOS BORGES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de outros anexos

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:02

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de diligência

04/11/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:46

Outras Decisões

01/11/2023, 16:46

Conclusos ao Juiz

01/11/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 12:47

Decisão

•09/08/2024, 13:04

Despacho

•17/06/2024, 17:08

Despacho

•19/03/2024, 17:16

Decisão

•11/03/2024, 16:24

Despacho

•28/01/2024, 15:07

Decisão

•01/11/2023, 16:46