Embargos à Execução 0805999-63.2023.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.527,77

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE - GEREMARIO DANTAS 806 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE JACAREPAGUA ( 264 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRIMUS OFFICES GEREMÁRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS CARDOSO MACEDO

OAB/RJ 135103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/03/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 10:27

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - COTA - 3204/2025.00774995 Petição

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Acordão

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Acordão Acordão

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Trânsito em julgado

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Certidão de Exclusão da Peça "CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12268 DATA 21/08/2025 00:01"

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12268 DATA 21/08/2025 00:01

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Acórdão

13/10/2025, 17:08

Todas as movimentações(70)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/03/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•20/02/2026, 16:55

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 17:08

20/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 10:27

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - COTA - 3204/2025.00774995 Petição

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Acordão

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Acordão Acordão

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Trânsito em julgado

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Certidão de Exclusão da Peça "CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12268 DATA 21/08/2025 00:01"

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12268 DATA 21/08/2025 00:01

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Acórdão

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Pauta de julgamento

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ES

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Pauta de julgamento

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0805999-63.2023.8.19.0203

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 26/06/2025 11:02

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Ata de distribuicao

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Relatório

13/10/2025, 17:08

Juntado(a) - Carta de Intimação DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RJ

13/10/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação

13/10/2025, 17:08

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/06/2025, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VINICIUS CARDOSO MACEDO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 1 - Certifico que a apelação do Id.159725726 é tempestiva e que a mesma foi preparada corretamente, conforme extrato de GRERJ do Id.168151660; 2 - Na forma da O.S. do Juízo, ao(s) apelado(s). Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça.

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/01/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 18:56

Publicação - Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:41

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/10/2024, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:27

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/07/2024, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPE - GEREMARIO DANTAS 806 EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 09:54

Publicação - Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

29/10/2023, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:40

Decisão de saneamento e de organização do processo

27/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/10/2023, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPE - GEREMARIO DANTAS 806 EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/04/2023, 08:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:11

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2023, 15:19

Distribuído por dependência

27/02/2023, 15:19

DESPACHO

•13/10/2025, 17:08

SENTENÇA

•06/11/2024, 10:41

DESPACHO

•18/07/2024, 17:45

DECISÃO

•27/10/2023, 10:40

DESPACHO

•24/04/2023, 13:04